Tag:projeto
Cidades
Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil
O PL foi apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside a Casa.
O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas...
Piauí
Projeto incentiva adoção de animais e emissão de RG para pets no Piauí
Com o intuito de fortalecer os direitos dos animais e promover a adoção consciente, o projeto “Amor sem Raça Definida” será lançado na terça-feira...
Piauí
Projeto que permite que mulher coloque DIU sem autorização de marido é aprovado no Piauí
O Projeto de Lei 63/22 agora segue para sanção do Executivo.
O Projeto de Lei 63/2022, que proíbe a exigência de consentimento do marido para...
Piauí
Projeto desenvolvido no Piauí é finalista de Prêmio Nacional de Sustentabilidade
Projeto foi executado de abril a julho deste ano e fomentou as práticas esportivas e culturais.
Projeto Teresina Entre Rios, patrocinado pelo Governo do Estado,...
Piauí
Projeto quer cobrar taxa de turismo para visitante em Barra Grande, no litoral do Piauí
Projeto enviado a Câmara de Vereadores de Cajueiro da Praia estipular o valor de R$ 7,00 por pessoa em até cinco dias de permanência...
Cidades
Projeto acelera concessão de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência no Piauí
A primeira comarca a aderir ao projeto 'Tic Tac' foi a 1ª Vara Criminal de Parnaíba, que tem como titular a juíza Ivani de...
Piauí
Projeto de educação ambiental monitora colmeias no Piauí e orienta a preservar abelhas nativas
O levantamento e monitoramento de ninhos e colmeias é feito por equipes em Teresina, Floriano, Bom Jesus e Picos, com o apoio da Fundação...
G13
Senado aprova projeto que reduz tarifa de luz por cinco anos
Senadores aprovaram em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos.
O texto, de autoria do...
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