Tag:stf
Cidades
STF condena piauiense a 11 anos de prisão por participação em atos antidemocráticos em Brasília
O Supremo Tribunal Federal condenou o piauiense João de Oliveira Antunes Neto a 11 anos e seis meses de prisão, por sua participação nos...
Destaques
Bolsonaro diz ao STF que não vai depor sobre investigação de suposto golpe de Estado
Ex-presidente diz que não haverá depoimento enquanto não tiver acesso à integralidade das mídias dos celulares apreendidos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao STF (Supremo...
Geral
STF decide que veículos de comunicação podem ser condenados por fala de entrevistado
Tese fixada na Corte definiu que imprensa pode ser responsabilizada em caso de "indícios concretos de falsidade" da imputação ou se a empresa deixou...
Cidades
Senado vai contra o STF e aprova marco temporal das terras indígenas
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
O...
Cidades
STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma Rousseff
Com o placar de 6 a 0, os ministros rejeitaram ação movida pelo PSL que questionava a votação do Senado.
O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Geral
STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas
Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada com um canivete.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho...
Geral
Guarda Municipal tem poder de multar e fiscalizar no trânsito, decide STF
As Guardas Municipais podem exercer o poder de Polícia de Trânsito, impondo multas e fiscalizando ruas das cidades.
A decisão foi tomada por unanimidade...
Piauí
STF define pagamento do piso da enfermagem no setor público e privado; profissionais do Piauí comemoram resultado
A aplicação da lei só ocorrerá depois de passados 60 dias a contar da publicação da ata do julgamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu,...
Posts Recentes
Senado começa a discutir aumento de benefícios para juízes, promotores e defensores
Intenção é oferecer benesses a cada cinco anos de serviço público; impacto aos cofres públicos é de R$ 42...
- Advertisement -
PT e PL entram com recurso no TSE para cassar mandato de Sergio Moro
As siglas decidiram mover ações, visando evitar a jurisdição da Justiça Eleitoral do Paraná.
O Partido Liberal (PL) e a...
Wellington Dias detalha o Programa Acredita no Primeiro Passo, lançado pelo presidente Lula
Voltado para o público do Cadastro Único, eixo da iniciativa lançada nesta segunda-feira (22.04), no Palácio do Planalto, deve...
Recomendados
Senado começa a discutir aumento de benefícios para juízes, promotores e defensores
Intenção é oferecer benesses a cada cinco anos de...
PT e PL entram com recurso no TSE para cassar mandato de Sergio Moro
As siglas decidiram mover ações, visando evitar a jurisdição...
