Entre janeiro e outubro a média mensal de casamentos homoafetivos foi de 546; em dezembro, saltou para 3.098. Já o total de casamentos civis teve queda de 1,6% no ano.
O casamento está ficando menos popular entre os brasileiros: em 2018, o número total no país caiu 1,6% na comparação com o ano anterior. Entre pessoas do mesmo sexo, no entanto, o movimento foi contrário e bem mais acentuado: esse tipo de união teve um crescimento de 61,7% na mesma comparação, segundo as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça somente em 2013. Naquele ano, foram registrados 3,7 mil em todo o país. Nos quatro anos seguintes, a média foi de 5,4 mil casamentos por ano. Já em 2018 foram 9,5 mil.
O IBGE destacou que o aumento do casamento entre pessoas do mesmo sexo ocorreu em todas as regiões do país, sendo o menor crescimento observado no Centro-Oeste (42,5%) e o maior no Nordeste (85,2%).
De acordo com a gerente da pesquisa, Klívia de Oliveira, o levantamento traz “os números frios”, ou seja, não permite analisar o que levou a esse aumento no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Estudiosos de temas ligados à população LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e intersexo) ouvidos pelo G1 veem relação entre o fenômeno e o momento político do país.
Os números divulgados pelo IBGE apontam que o número de casamentos homoafetivos aumentou após o resultado das eleições. Entre janeiro e outubro, a média foi de 546 casamentos de pessoas do mesmo sexo por mês. Em novembro, subiu para 957 e saltou para 3.098 em dezembro – cinco vezes mais que a média.
“Muitos casais formalizaram suas uniões com medo de que em breve isso não fosse mais possível”, apontou a advogada Andressa Regina Bissolotti dos Santos, que é doutoranda em direitos humanos e democracia pela Universidade Federal do Paraná e integrante da Rede Lésbica Brasil.
Ela explicou que o casamento homoafetivo é garantido por uma resolução do CNJ que proíbe os cartórios de se negarem a celebrar casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo.
“Uma resolução, ou mesmo uma decisão judicial, não são leis. Mesmo a decisão, embora seja vinculante em todo o território nacional, não gera o que nós chamamos no direito de ‘coisa julgada’, ou seja, o tema poderia voltar a ser apreciado”, destacou.
Já Suane Felippe Soares, professora de bioética da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora do lesbocídio [assassinato de lésbicas por motivo de ódio], lembrou que o clima da campanha eleitoral foi marcado por diversos ataques aos LGBTI+, o que pode ter provocado um “pânico social” entre essa população.
“O que é fato, que a gente pode afirmar, é que a maioria das pessoas LGBTI+ estão demonstrando a busca por alternativas para manutenção de direitos básicos em função da ascensão dessa política de caráter discriminatório”, disse.
Casal oficializou casamento para garantir direitos
Foi justamente o receio de perder os direitos assegurados pelo casamento civil que fez Débora Calmon, de 32 anos, e Kaene Faria, de 29, alterarem os planos de sua união. Juntas há oito anos, elas já haviam programado para setembro uma festa que representaria o casamento, mas o “papel passado” em cartório não estava previsto.
“Vendo a eleição, que estava com um clima estranho, esquisito, a gente achou melhor casar formalmente, para ter um instrumento jurídico mais forte para que, no futuro, ninguém viesse questionar se o que a gente tinha era legal ou não”, contou Débora.
Em novembro do ano passado, o G1 já havia mostrado aumento no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Após a eleição, houve uma mobilização nas redes sociais para ajudar casais LGBTI+ a realizar a cerimônia.
Rossanna Pinheiro, fotógrafa e dona de uma empresa de karaokê, foi uma das muitas pessoas que se disponibilizaram a prestar serviços gratuitos para estes casais.
“Ano passado houve um boom mesmo… A procura foi tanta que precisei de ajuda para responder as mensagens”, contou.
A cada três casamentos, um divórcio
O levantamento do IBGE mostrou, também, que aumentou em 3,2% o número de divórcios realizados no país em 2018 na comparação com o ano anterior. Foram realizados 385.246 divórcios, cerca de 12 mil a mais que em 2017. Em média, equivale dizer que foi registrado um divórcio a cada três casamentos.
A pesquisa revelou ainda que o tempo médio entre o registro do casamento e a formalização do divórcio foi de 14 anos. Em 2008, essa distância era de 17 anos, o que indica que os casamentos estão durando menos. Segundo o IBGE, cerca de 8% dos casamentos desfeitos no ano passado não tinham nem 2 anos.
A pesquisa não detalha os divórcios pelo sexo dos cônjuges, ou seja, não permite saber se há diferença quando se trata de casais do mesmo sexo ou não.
A gerente da pesquisa, Klívia Oliveira, chamou a atenção para o fato de que, do total de divórcios, 27% foram entre casais sem filhos, enquanto 54,4% foram entre casais com filhos menores de idade. “Isso mostra que filho realmente não segura casamento”, disse a pesquisadora em referência a um jargão popular.
Em relação aos filhos, o levantamento evidenciou que houve aumento significativo do percentual de divórcios judiciais entre casais com filhos menores em cuja sentença consta a guarda compartilhada. Desde 2014 essa modalidade passou a ser priorizada mesmo quando não havia consenso entre os pais.
Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges com filhos menores era de 7,5% dos divórcios judiciais concedidos. Em 2016, esse percentual subiu para 16,9%, chegou a 20,9% em 2017 e atingiu 24,4% em 2018.
Por Daniel Silveira, G1 — Rio de Janeiro
