Última atualização 15/02/2019 às 14:23
Rubem Martins pediu para que empresa analisasse a Lei 5.604-A/05.
O deputado Rubem Martins (PSB) teve aprovado, na sessão de quarta-feira (4) requerimento pedindo à Eletrobrás Distribuidora Piauí que analise a Lei 5.604-A/05 do Senado Federal que trata sobre o corte do fornecimento de energia elétrica dos consumidores inadimplentes. De acordo com o parlamentar, a forma como a Eletrobrás está cortando a energia dos piauienses é inconstitucional.
Foto: Arquivo/Alepi
Ao discutir a matéria, Rubem Martins diz que a legislação estabelece que a suspensão do fornecimento de energia elétrica, de água, gás de cozinha, tratamento de esgoto, coleta de lixo e serviços de telefonia fixa e móvel não pode ocorrer sem que os consumidores sejam informados, por escrito, com antecedência de 15 dias de sua efetivação.
O parlamentar do PSB assinala ainda que, de acordo com a legislação, é vedada a interrupção dos serviços, devido a inadimplência do consumidor, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e vésperas de feriados e após o encerramento do expediente dos estabelecimentos bancários em que as faturas possam ser pagas. Os cortes de energia elétrica de milhares de piauienses feitos pela Eletrobrás Piauí começaram esta semana.
Rubem Martins apresentou ainda requerimento pedindo à Secretaria de Educação que, em regime de urgência, providencie o pagamento das parcelas em atraso do transporte escolar no município de Queimada Nova. Ele disse que alunos da rede pública de ensino da zona rural daquele município estão sendo prejudicados porque não dispõem de transporte para deslocamento até as unidades escolares em que estão matriculados.
Fonte: FalaPiauí
fev 15, 2019 0
fev 15, 2019 0
fev 15, 2019 0
fev 15, 2019 0
O Portal Cidade Luz acompanha a evolução da internet e instala a ferramenta "AUDIMA" que possibilita o internauta ouvir…
Posted by Portal Cidade Luz on Sunday, December 23, 2018
Regina Sousa diz que as pessoas se mantém saudáveis, "não adoecendo". E segundo ela, o "Mais Médico" tem o papel de ensinar o povo a não adoecer.Regina Sousa diz que as pessoas se mantém saudáveis, "não adoecendo". E segundo ela, o "Mais Médico" tem o papel de ensinar o povo a não adoecer. #Governadora #Piauí #Brasil #PortalCidadeLuz www.portalcidadeluz.com.br
Publicado por Portal Cidade Luz em Sábado, 26 de janeiro de 2019
jan 04, 2019 0
Compartilhe no WhatsApp Na entrevista o ex-vereador disse...jan 02, 2019 0
Compartilhe no WhatsApp Biênio 2019/2020. O novo...dez 19, 2018 1
Compartilhe no WhatsApp Casas prontas para morar. São...nov 07, 2018 0
Compartilhe no WhatsApp Neidinha Lima foi indiciada pela...fev 12, 2019 0
Compartilhe no WhatsApp A jornalista Veruska Boechat,...fev 12, 2019 0
Compartilhe no WhatsApp Primeiro representante do Flamengo...jan 23, 2019 0
Compartilhe no WhatsApp Algumas mães me perguntam qual é...jan 23, 2019 0
Compartilhe no WhatsApp Além da pílula, ginecologista...