Tag:Lei criminaliza
Nacional
Bolsonaro sanciona lei que criminaliza calúnia com finalidade eleitoral
A norma sancionada altera o Código Eleitoral e está publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que tipifica o...
Posts Recentes
Ação em Jerumenha distribuiu cestas verdes contendo milho, banana, feijão e outros itens para centenas de famílias
O projeto adotou um formato híbrido, com parte das cestas sendo distribuídas na sede de Jerumenha e o restante...
Lorena Antunes deixa Secretaria de Educação de Guadalupe para disputar vaga de vereadora; Erenice Sousa foi designada para sucessão
A legislação exige que servidores públicos se desliguem de seus cargos antes de concorrer a cargos eletivos.
A prefeita de...
Municípios do Piauí tiveram redução no número de nascimentos
Dados obtidos pelo IBGE revelam que o estado registrou a menor proporção de natalidade dos últimos 10 anos.
O Piauí...
Recomendados
Ação em Jerumenha distribuiu cestas verdes contendo milho, banana, feijão e outros itens para centenas de famílias
O projeto adotou um formato híbrido, com parte das...
Lorena Antunes deixa Secretaria de Educação de Guadalupe para disputar vaga de vereadora; Erenice Sousa foi designada para sucessão
A legislação exige que servidores públicos se desliguem de...