Portal Cidade Luz – W. Dias anuncia corte de gastos para não atrasar salários

W. Dias anuncia corte de gastos para não atrasar salários

nov 25, 2018 G13, Notícias

Governo do Piauí, por meio da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR), aprovou resolução suspendendo novas contratações no Executivo que impliquem em despesas relativas ao custeio e investimentos, inclusive por aditamentos contratuais de aumento de valor, cujas dotações orçamentárias sejam custeadas com recursos do Tesouro Estadual, a chamada Fonte 100.

Foto: Reprodução

Segundo a Comissão, as medidas são necessárias para compatibilizar a execução das despesas com a situação financeira do Piauí, como forma de assegurar o equilíbrio econômico e financeiro, bem como obter economia orçamentária para garantir a execução de despesas obrigatórias de caráter continuado, tais como a folha de pagamento.

A resolução prevê ainda que os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta devem, no prazo máximo de dez dias, implementar medidas para a contenção de despesas como suspensão por 90 dias de despesas e de contratos administrativos relativos a manutenção de veículos em geral, locação de veículos, exceto contratos relacionados à atividade fim de órgãos fiscalizatórios e de segurança pública, consultorias e assessoria jurídica e administrativa, inclusive quanto a serviços relacionados à tecnologia da informação; concessão de diárias, salvo as destinadas às atividades de fiscalização e segurança pública; concessão de passagens aéreas, salvo as destinadas ao tratamento de saúde fora do domicílio; concessão de suprimentos de fundos e empenhos de obras custeadas com a fonte tesouro.

O documento determina ainda a redução de 25% nos contratos administrativos relativos a locação de mão de obra terceirizada; locação de veículos relacionados à atividade fim de órgãos fiscalizadores e de segurança pública e aquisição de combustível.

A redução de 50% atinge operações planejadas; concessão de diárias destinadas às atividades de fiscalização e segurança pública. Ainda de acordo com a resolução, os contratos que sofrerem suspensão de 90 dias deverão ser reduzidos em 25% imediatamente depois de transcorrido o prazo de suspensão.

A CGFR deliberará os casos excepcionais de despesas que não se submeterão ao disposto na resolução. São nulas e não produzirão nenhum efeito as contratações e aditamentos contratuais que deixem de observar o disposto na resolução, respondendo o gestor ou a autoridade competente na forma da lei.

A resolução diz ainda que os órgãos e entidades administrativas que não seguirem a resolução poderão ter suas unidades gestoras bloqueadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Piaúí (Siafe-PI).

O documento é assinado pelos secretários Rafael Fonteles (Fazenda), Ariane Benigno (Governo), Ricardo Pontes (Administração e Previdência), Antonio Neto (Planejamento), além do controlador geral Nuno Bernardes e do procurador-geral do Estado, Plinio Clêrton.

Com informações do AcessePiauí