Projetos possibilitarão a adesão dos municípios dos territórios aos contratos.
O governador Wellington Dias e a superintendente de parcerias e concessões do Estado, Viviane Moura, estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (30), com os prefeitos de Picos e Floriano, Padre Walmir e Joel Rodrigues, respectivamente, para apresentar os estudos dos projetos de subconcessão do saneamento nos municípios.
De acordo com Viviane Moura, já foram concluídos os estudos técnico e econômico-financeiro dos projetos e, agora, o Governo segue para a etapa de diálogo com as Câmaras Municipais, tanto para a apresentação do Plano Municipal de Saneamento quanto para a aprovação de leis necessárias para a licitação da subconcessão.
A inovação na modelagem do projeto, segundo a superintendente, é a possibilidade de adesão dos municípios que integram os territórios Vale do Guaribas, Vale do Canindé e Vale dos Rios Piauí e Itaueira ao contrato principal, dos municípios de Picos e Floriano. Ao todo, 59 municípios dos três territórios poderão aderir em um prazo de dois anos.
“A subconcessão de Teresina foi uma referência para nós no que diz respeito à modelagem e ao modelo contratual que vai ser aplicado. Mas estamos aplicando nos dois municípios um modelo inovador, com a possibilidade de adesão dos outros municípios ao contrato principal, já licitando na modelagem os municípios deficitários e superavitários dentro do território. Ou seja, não vai haver a necessidade de realizar procedimentos licitatórios separados, vamos deixar pré-autorizada a adesão dos municípios a esses contratos maiores, que são Picos e Floriano”, explica a gestora.
Segundo Wellington Dias, um dos objetivos traçados pelo Governo é o avanço na universalização do abastecimento de água nas zonas urbana e rural. “E, agora, experimentamos com sucesso em Teresina essa modalidade da subconcessão, um modelo em que o sistema continua um patrimônio público, recebe investimentos, tem uma participação estado e município e, com isso, garante uma segurança no sistema, mantendo os compromissos, como tivemos em Teresina, em relação aos servidores”, frisou.
Para o gestor, isso significa mais investimentos para o sistema de águas e esgotos do Estado a fim de garantir, como já projetado nos estudos, a universalização da área de esgotamento em quinze anos, por exemplo. “É um caminho que permite encurtar a distância entre ritmo de investimento da modelagem apenas com setor público, somando setor público com o setor privado”, finalizou.
