A tarifa social permite descontos de 10% a 65% na conta do usuário.
Um total de 650 mil famílias no Piauí, cerca de 1,9 milhão de pessoas, podem ser beneficiadas com a tarifa social de energia elétrica. Tal medida é possível em razão de acordo firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e a companhia de energia Equatorial, em julho deste ano. Graças ao termo de cooperação técnica assinado pelas duas instituições, a Sasc quer agilizar o acesso à tarifa social, que permite descontos de 10% a 65% na conta do usuário. Quanto menor o consumo, maior o desconto.
A tarifa social é um direito das famílias em que a renda por cada pessoa seja de até meio salário mínimo. Para ser incluído no benefício, o cidadão precisa comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município onde mora, levando a conta de energia. Após o Cras conferir os dados, automaticamente o órgão comunica à Equatorial e, no mês seguinte, o desconto já será aplicado na conta do consumidor.
Também têm direito aquelas famílias que possuem algum membro com Benefício de Prestação Continuada (BPC); que tenham algum membro que esteja em tratamento de saúde que utilize equipamento que consuma muita energia elétrica; e famílias indígenas e/ou quilombolas. Já as inscritas do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) têm o benefício de forma automática, desde que estejam com os dados atualizados. Dos 3,2 milhões de piauienses, 1,9 milhão estão inseridos no cadastro.
Na época da assinatura do acordo com a Equatorial, a Sasc implantou uma plataforma tecnológica com um banco de dados social organizado. “Assim, há agilidade e rapidez, beneficiando quem mais precisa”, afirma o diretor técnico do projeto Sasc Integração, Flávio Marcos Maciel.
Uma das vantagens da cooperação entre Sasc e Equatorial é que nem a conta de energia e nem a casa precisam ser no nome do morador para ele ter direito. A coleta de informações também será feita por mais de 2,5 mil técnicos municipais capacitadas pela Sasc. “Eles vão à residência, procurando conseguir os dados”, afirma Roberto Oliveira, gerente do Cadastro Único e Bolsa Família no Piauí.
Uma das beneficiadas é a dona de casa Maria Guedes. Mãe de uma filha cadeirante, Maria não pode trabalhar para ficar cuidando da filha. Ela soube no Cras que, mesmo a filha tendo benefício assistencial por ser cadeirante, tinha direito à tarifa social. “Já fui lá e agora tenho o desconto. É muito bom porque eu já fico com dinheiro a mais para usar no supermercado, na farmácia e comprar roupa”, diz a dona de casa.
Sasc desenvolve ações sociais em todo o estado
Além do acordo com a Equatorial, a Sasc vem desenvolvendo diversas ações assistenciais por todo o estado. Os principais programas em execução são o Caminhão da Cidadania, Aplicando Tecnologia na Pequena Agricultura, Galinhas Poedeiras, Movimento de Mulheres Empreendedoras, Cidadão Mirim, Peixe na Mesa, Alimenta Piauí, Água é Vida, Enfrentamento às Situações de Vulnerabilidade.
Os programas têm ações que incluem entrega de cestas básicas, kits com implementos agrícolas, kits com filtros e outros contendo pintinhos, bebedouros, rações e comedouros.
O Projeto Galinhas Poedeiras, por exemplo, com orçamento de 2,715 milhões de reais, está sendo implantado em 60 municípios do Piauí, atendendo três mil famílias. O projeto constitui na disponibilização de dois bebedouros especiais e 30 pintos caipiras para cada família. A Sasc mantém equipe técnica, que além de fiscalizar, faz o monitoramento do projeto.
O Projeto Aplicando Tecnologia na Agricultura visa atender 100 famílias de cada município. O projeto prepara ainda 1000 hectares em 10 municípios piauienses na região dos cerrados para contribuir com a melhoria da qualidade de vida de famílias de pequenos agricultores por meio da aplicação de tecnologia de médio impacto. O custo é de R$ 820 mil.
O Projeto Cidadão Mirim Cidadão Mirim atende crianças e adolescentes na faixa etária de 8 a 14 anos e funciona próximo ao Centro de Formação de Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Piauí (Cfap), nos turnos manhã e tarde. O objetivo do projeto é socializar e integrar crianças de escolas públicas, por meio de oficinas que serão realizadas em diversas áreas como, informática, digitação e teatro. Ele funciona em mais de 100 municípios do Piauí.
Outro programa de amplo alcance é o Sasc no Meio Rural, voltado para que o pequeno produtor tenha condições de desenvolver uma atividade de pequeno risco e alta rotatividade. O programa visa disponibilizar condições de aumento de renda de pequenos agricultores com a disponibilização de meios para que, além de fixá-lo, dê condições de produzir culturas locais e aceitação do público. Os agricultores recebem kits contendo pintos, bebedouro, ração e comedouros.
