Em votação realizada na sessão nesta quarta-feira (27), o Congresso Nacional derrubou, por 384 a 64 votos, o veto presidencial à proposta que garante a atuação de profissionais de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.
O PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados foi aprovado em setembro pelos deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado. Após quase 20 anos de tramitação, a proposta do ex-deputado José Carlos Elias prevê que equipes com esses profissionais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar.
“A derrubada do Veto representa um ganho enorme para a educação do país e do Piauí. Os profissionais de Psicologia e o Serviço Social dispõem de acúmulo de conhecimentos científicos, métodos e técnicas para atuar nas relações escolares, em conjunto com as equipes das escolas, auxiliando-as na promoção do desenvolvimento, da aprendizagem, da apropriação dos conteúdos escolares e no enfrentamento aos problemas e desafios do cotidiano escolar, dentre os quais se destaca a violência no ambiente escolar.
Desde setembro os Conselhos de Psicologia e Serviço Social vem conversando com os parlamentares de seus Estado para que o Veto fosse derrubado e hoje conseguimos esta vitória”, destacou a vice-presidente do Conselho regional de Psicologia do Piauí, Profa. Dra. Juliana Barbosa Dias Maia que acompanhou a votação no Congresso Nacional.
Com a derrubada do Veto, a proposta será promulgada e se torna Lei, mesmo sem a sanção do presidente da República. As redes de ensino terão um prazo inicial de 1 ano para priorizar a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas da educação básica.
