Na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) defendeu o pagamento do décimo terceiro para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é devido a pessoas com deficiência ou para idosos com idade de 65 anos que sejam de baixa renda.
“São milhões de mães, avós e cuidadores de pessoas com deficiência, e idosos de baixa renda que dependem desse benefício para sobreviver”, argumentou Ciro.
O senador defendeu uma emenda à Medida Provisória 898/2019, que tramita no Congresso Nacional, a qual trata sobre o pagamento do 13º aos que recebem o Bolsa Família. Ciro afirmou que irá conversar com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, para incluir os que recebem o BPC nessa legislação.
“Somente na região Nordeste, um milhão e seiscentas mil famílias podem ser beneficiadas. Entre elas, 77 mil famílias são do Piauí”, informou.
O senador apontou que todos os outros programas de transferência de renda do governo pagam, no mês de dezembro, o décimo terceiro. Para Ciro, não é justo que apenas os que recebem o BPC não sejam contemplados.
BPC
O BPC é um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade.
Para que possa receber, é exigido que a renda familiar mensal seja de até ¼ de salário mínimo por pessoa. O BPC não é vitalício e nem se transfere para os seus dependentes com a morte do beneficiário.
