O gestor ainda foi denunciado, juntamente com os demais alvos da Operação Bacuri, pelos crimes de associação criminosa e desvio de recursos públicos em Bertolínia.
O Ministério Público do Estado do Piauí, através da coordenadora do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO), promotora Débora Geane Aguiar Aragão, denunciou ao Tribunal de Justiça do Piauí o prefeito da cidade de Bertolínia, Luciano Fonseca, e os demais oitos alvos da Operação Bacuri, deflagrada no último dia 03 de dezembro, por crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos.
A denúncia foi assinada no último dia 06 de dezembro de 2019.
Além do prefeito Luciano Fonseca, são alvos da denúncia a primeira-dama Ringlasia Lino Pereira dos Santos (esposa do prefeito); Eliane Maria Alves da Fonseca (mãe do prefeito); Richel Sousa e Silva(primo do prefeito); Aluízio José de Sousa (pai do prefeito); Max Weslen Veloso de Moraes Pires(procurador do município); Rodrigo de Sousa Pereira (assessor especial do prefeito); Ronaldo Almeida da Fonseca (comissionado) e Kairon Tácio Rodrigues Veloso (primo do procurador do município).
Segundo a denúncia do MP, a organização criminosa tinha como núcleo político o prefeito Luciano Fonseca, que liderava as ações do grupo que agia com o apoio do núcleo operacional, formado por servidores do município e um terceiro núcleo, composto por empresários e laranjas, todos com o intuito de dilapidar o patrimônio público.
Durante as investigações, que tiveram início no ano passado, o Gaeco apontou que o prefeito Luciano Fonseca movimentou um montante de R$ 6.600.903,67 (seis milhões, seiscentos mil, novecentos e três reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 3.296.323,81 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos) a crédito e R$ 3.304.579,86 (três milhões, trezentos e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos) a débito, num total de 3.989 transações bancárias.
Como funcionava a organização criminosa:
Prefeito
O prefeito Luciano Fonseca era o chefe da quadrilha e tinha conhecimento de todas as ações.
Esposa do prefeito
Ringlasia Lino Fonseca é esposa do prefeito Luciano Fonseca e ocupou diversos cargos na administração como secretária de Finanças, diretora do Hospital Municipal Rita Martins e secretária municipal de Assistência Social. Ringlasia era autorizada a movimentar contas municipais e é corresponsável por fazer transferências e transações irregulares, tendo recebido valores significativos em sua conta bancária.
Mãe do prefeito
Ringlasia Lino Fonseca é esposa do prefeito Luciano Fonseca e ocupou diversos cargos na administração como secretária de Finanças, diretora do Hospital Municipal Rita Martins e secretária municipal de Assistência Social. Ringlasia era autorizada a movimentar contas municipais e é corresponsável por fazer transferências e transações irregulares, tendo recebido valores significativos em sua conta bancária. Mãe do prefeito.
Entre os anos de 2013 e 2018 Eliane movimentou 5.789.329,00 em sua conta bancária através de transações com as empresas Attanasio Silva Veículos e Carvalho e Araújo Hortifrutigranjeiros, ambas contratadas pelo município. A última empresa foi contratada sem ser publicado o contrato do Diário Oficial do Município. O MP acredita que a empresa era de fachada.
Pai do prefeito
O pai do prefeito Luciano Fonseca, Aluízio José de Sousa também foi preso. Ele é dono de uma farmácia e recebeu em suas contas bancárias valores significativos das empresas Attanasio Veículos e Construtora Aparecida LTDA supostamente proveniente de recursos públicos desviados. As empresas são de Richel Sousa e Kairon Tácio, respectivamente.
Primo do prefeito
Richel Sousa e Silva é primo do prefeito Luciano Fonseca e foi contartado pela Prefeitura de Bertolínia. Richel recebeu o montante de R$ 212.799 em virtude de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao município. É sócio da empresa Attanasio Silva Veículos, que mantém contrato de locação de veículos para lavar valores desviados do erário municipal, repassando de volta para o prefeito. O levantamento do Ministério Público aponta que ele movimentou entre 2013 e 2018 um total de R$ 7.451.822,84 através de pequenas transações bancárias.
Procurador do município
O Procurador Municipal de Bertolínia, Max Weslen Veloso de Morais Pires era o principal operador da organização criminosa. Segundo a denúncia, Max preparava pareceres jurídicos com o escopo de dar aparência de legalidade aos contratos oriundos de licitações fraudadas. O procurador é acusado de desvio de recursos públicos, fraude de licitação e lavagem de dinheiro, tendo movimentado mais de 5 milhões de reais entre 2013 e 2018.
Primo do Procurador
O filho da diretora do Departamento de Pessoal do Município e primo do Procurador, Kairon Tácio Rodrigues Veloso é sócio administrador da Construtora Aparecida LDTA e é ex-empregado do Posto San Matheus (empresa investigada). O MP destaca que a construtora é contratada do município para prestação de serviço de limpeza pública. Durante o período investigado a empresa recebeu R$ 1.707.324,00. Kairon fez diversos repasses para Max Weslen e Richel Sousa. A sede da empresa fica na própria residência de Kairon e não há registro de empregados. As pessoas que trabalham na limpeza do município recebem remuneração direta da Prefeitura de Bertolínia.
Assessor especial do prefeito
Rodrigo de Sousa Pereira é assessor especial do prefeito e anteriormente desempenhava a função de diretor do Departamento de Transportes e Serviços Gerais. Apesar de ter remuneração mensal de R$ 1.600,00 ele teria movimentado R$ 1.309.541,75 através de transações com as empresas investigadas MC Construções e Assessoria Eirelli EPP (com sede em Piranhas – AL) e S/A Alimentação (cujos sócios são a mãe e tio de Max Weslen).
Contratado da prefeitura
Ronaldo Almeida da Fonseca é contratado do município para prestação de serviço de limpeza urbana, apesar do município também ter um contrato com o mesmo objetivo com a Construtora Aparecida. Ele informa ter recebido R$ 56.622,00, mas a análise da sua conta diz que em sua conta bancária foi movimentado R$ 3.794.257,30.
Diante do exposto na denúncia, o Ministério Público requer a condenação dos denunciados pela prática dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e o perdimento do produto e proveito dos crimes incluindo os valores bloqueados em contas e investimentos bancários e os montantes em espécie apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, no montante de, pelo menos, R$ 3.296.323,81 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos) para todos os denunciados.
Brunno Suênio/GP1
