CidadesPrefeitura de Parnaíba volta a abrir comércio após decisão...

Prefeitura de Parnaíba volta a abrir comércio após decisão judicial

-

Mão Santa já acionou a Vigilância Sanitária para fazer toda a orientação necessária aos comerciantes e à população quanto aos procedimentos de prevenção.

O procurador do município de Parnaíba, Ricardo Mazulo, informou que a decisão judicial – que proibiu a abertura do comércio na cidade – valeu até (13/04), e que a partir de hoje, volta a vigorar o decreto do prefeito Mão Santa (DEM) liberando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

Mão Santa

No dia 28 de março, a juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível de Parnaíba, determinou que o decreto do prefeito Mão Santa (DEM) de reabrir o comércio fosse suspenso por um período de 15 dias como medida para conter o novo coronavírus. A juíza, entre os argumentos, alegava que o decreto contrariava o que determina a OMS (Organização Mundial de Saúde) de praticar o isolamento social.

Segundo o procurador Ricardo Mazulo, a prefeitura promoverá “retorno responsável” das atividades econômicas em Parnaíba e que a decisão judicial foi integralmente cumprida.

“Não houve prorrogação da decisão por parte da magistrada, e o prefeito Mão Santa, aconselhado pelo jurídico do município, resolveu adotar essa medida como forma, também, de manter empregos e renda para as famílias parnaibanas, principalmente aos que ficaram mais vulneráveis com a quarentena”, disse o procurador.

Segundo Mazulo, Mão Santa já acionou a Vigilância Sanitária para fazer toda a orientação necessária aos comerciantes e à população quanto aos procedimentos de prevenção.

Segundo a assessoria, o prefeito Mão Santa conversou com o presidente da Fecomércio, Valdeci Cavalcante, sobre a medida e disse que a saúde da população e os empregos precisam ser preservados.

“A partir de hoje, 14 de abril, volta a valer o decreto do prefeito Mão Santa, que possibilidade a abertura de forma responsável e com todos os cuidados que o prefeito sempre destacou, como distanciamento, a não aglomeração, o uso de máscaras e cuidados que as empresas devem ter para o não contágio das pessoas, disponibilizando álcool na entrada dos estabelecimentos para a população e seus funcionários”, disse.

Ação segue

Na defesa da ação, o procurador disse que argumentar que a prefeitura tem autonomia para adotar as medidas e que o mandado de segurança não é medida para essa ação.

“Vamos defender também que não há estudos científicos que comprovam a eficácia do isolamento social, principalmente no Brasil. Só acham que ajuda”, disse o procurador.

A Prefeitura garante ainda que o município não tem nenhum caso confirmado da doença.

Flash Yala Sena
[email protected]

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!

Posts Recentes

MPF pede suspensão de atividades de mina de ferro em Piripiri por falta de consulta a indígenas e quilombolas

Órgão aponta possíveis irregularidades no licenciamento ambiental e solicita indenização de pelo menos R$ 1 milhão por danos morais...

Piauí reduz em 54,92% a área queimada durante o mês de outubro e registra menor índice desde 2019

É o melhor resultado para o mês de outubro da série histórica. O Piauí registrou uma redução de 54,92% na...

Brasil goleia Singapura por 7 a 0 no último amistoso de 2026

Seleção contou com gols de Vini Jr, Endrick, Estêvão e Rayan no encerramento da Data Fifa Após ser derrotado pelo...

Justiça condena homem pela morte de adolescente de 12 anos durante ataque a tiros em Floriano

Acusado efetuou disparos contra outro homem, que sobreviveu. Uma das balas atingiu a adolescente, que morreu no local. A...

Lei aumenta em 20% salário de Severo Eulálio na presidência da Alepi; veja outros beneficiados

Além de Severo Eulálio, outros oito deputados estaduais terão direito ao pagamento adicional previsto na legislação O presidente da Assembleia...

Governo do Piauí contempla sete municípios com obras de calçamento

Intervenções somam mais de 51 mil m² de pavimentação, com serviços previstos em ruas da zona urbana e localidades...

Mais Lidos

De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação

Estudo foi lançado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados. Um estudo publicado...

Rafael Fonteles lança Sistema Estadual de Turismo com R$ 6 milhões para financiar projetos

O objetivo é estabelecer diretrizes, metas e estratégias para...

Você também pode gostarRECOMENDADO