O decreto considera a necessidade de evitar a adoção de lockdown (isolamento total) e possibilitar medidas que diminuam os índices de transmissibilidade do Covid-19, por causa da grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia.
O governo quer ampliar o índice de isolamento social, que tem como objetivo combater o avanço da Covid-19 e com isto reduzir número de hospitalização em UTIs e para a avaliação da reabertura gradual e segura de setores públicos e a retomada das atividades econômicas no Estado.
O ponto facultativo vale para todos os órgãos e entidades da administração pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional, do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades.
O decreto não inclui profissionais da Secretaria da Saúde, Vigilância Sanitária, Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar do Piauí e Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, que exercem suas atividades administrativas, técnica e/ou operacionais diretamente relacionadas com ações de combate ao Covid-19.
Além dos pontos facultativos, o governo decretou medidas de restrição de atividades econômicas e multa para quem for flagrado sem máscara como proteção facial.
Por Caroline Oliveira/[email protected]
