Durante a investigação constatou-se que se tornou praxe, justificada pela situação de emergência de saúde internacional, a adoção da contratação por dispensa de licitação.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (12/01), a fase ostensiva da investigação denominada Operação Campanile, dando cumprimento a 18 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina/PI, Joca Marques/PI, Parnaíba/PI, Pelotas/RS e São Paulo/SP expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que envolveram a participação de cerca de 100 policiais federais e 7 auditores da Controladoria-Geral da União.
Desde a decretação do estado de calamidade em razão pandemia causada pelo Covid-19 foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos entre a Sesapi e três empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários, custeados notadamente com recursos do Fundo Nacional de saúde e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores já pagos pelo Estado, R$ 33.725.000,00.
Durante a investigação constatou-se que se tornou praxe, justificada pela situação de emergência de saúde internacional, a adoção da contratação por dispensa de licitação. Ocorre que os contratos investigados demonstram a formalização de processos administrativos em desacordo com a legislação específica, notadamente no que se refere à publicidade, acarreando contratos suspeitos com empresas que não possuem condições técnicas de atender ao objeto contratado na quantidade, especificações ou no prazo especificado ou reconhecidas como fornecedoras de produtos com preços majorados, implicando em gastos excessivos pela Sesapi.
As ordens judiciais cumpridas hoje denotam a prática de crimes de fraude à licitação por ajuste que inviabiliza o caráter competitivo e por elevação arbitrária dos preços, falsidade ideológica e organização criminosa e têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade nos processos de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos.
Campanile é uma palavra de origem italiana. Em seu sentido literal significa torre que contém sinos. No sentido figurado é “interesse de pequeno grupo de indivíduos” em alusão aos núcleos organizacional e empresarial investigados.
O QUE DIZ A SESAPI
Através de nota, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí afirmou que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem o que prevê a lei e que mostrará, ao longo do processo, que não realizou nenhuma irregularidade em suas ações.
NOTA OPERAÇÃO SESAPI
A Secretaria de Estado da Saúde informa que colabora plenamente com as investigações da Polícia Federal deflagradas na manhã nesta terça (12). O órgão ressalta sua transparência e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do coronavírus e destaca que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei. A Sesapi reconhece o trabalho e o dever da polícia de investigar e irá mostrar, ao longo do processo, que não há nenhuma irregularidade em suas ações.
Por Nataniel Lima/Oitomeia
