Para o senador piauiense, a medida se faz necessária uma vez tem grande impacto na coletividade.
Ex-ministro da Saúde, o senador Marcelo Castro (MDB) defende que a vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) seja obrigatória em todo o país, como prevê uma proposta ainda em tramitação no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar piauiense, a medida se faz necessária uma vez que a decisão de se vacinar ou não afeta a coletividade.
“Pessoas vão morrer se não tomarem a vacina. E o que é pior: vão provocar a morte de outros. Porque a pessoa pode dizer: ‘Não, eu não quero me vacinar. Se eu morrer, é problema meu’. Se a pessoa se contaminasse e não transmitisse a sua contaminação a outro, nós poderíamos até entender que efetivamente se trata de um assunto particular. Mas, para quem vive em sociedade, é evidente que o seu direito individual tem que estar submetido ao direito coletivo”, arma o emedebista.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado revelou que 57% dos entrevistados são favoráveis à vacinação obrigatória contra a Covid-19, enquanto outros 42% argumentaram que essa decisão deveria ser opcional, mesmo que o imunizante tenha sua segurança e ecácia comprovada cientificamente. Outro dado importante é que 99% dos que responderam aos questionário defenderam a gratuidade da vacina.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a vacinação não poderia ser forçada, mas seria compulsória e caberia ao poder público a determinação de medidas restritivas para quem não se vacinar, como ser proibido de receber benefícios do governo e realizar matrículas escolares na rede pública, por exemplo.
Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha declarado que o Governo Federal não irá penalizar quem não quiser tomar a vacina, estados e municípios têm autonomia para impor regras quanto a esta questão.
Com informações da Rádio Senado
