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Dr. Pessoa sanciona lei que cria o Programa Creche do Idoso em Teresina

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A lei é de autoria dos vereadores Dudu, Jeová Alencar e Evandro Hidd.

O prefeito Dr. Pessoa sancionou Lei nº 5.625, de 9 de agosto que cria o Programa Creche do Idoso em Teresina. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19).

Prefeito de Teresina Dr. Pessoa – Foto: Ascom

De acordo com o dispositivo legal, a creche para idosos atenderá e destinará um número de vagas para famílias de baixa renda, que não têm com quem deixar os idosos que vivem com eles, quando saem para seus trabalhos.

Consta ainda que a prefeitura poderá firmar convênios com empresas privadas e entidades para a manutenção e criação das creches e que as despesas decorrentes da implantação da lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

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