O objetivo é acelerar a edição da Medida Provisória que beneficia o setor de radiodifusão em todo Brasil.
O Grupo de Trabalho das Rádios Comunitárias – GT RADCOM BRASIL, representado pelo seu líder Jairo Bispo, da Bahia e pelo Coordenador Jurídico, Flávio Perin, do Rio Grande do Sul, cumpriu intensa agenda durante está semana, em Brasília.
Ambos foram recebidos no Ministério das Comunicações pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Radiodifusão, Marcus Paulluci e na Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidencia da República – SAJ, pelo Subchefe Adjunto, Dr. Felipe Nogueira Fernandes, com o objetivo de estabelecer contato entre as duas secretarias para agilizar a edição da Medida Provisória elaborada com base em uma minuta construída com propostas apresentadas pelo GT RADCOM BRASIL, após dois dias de reunião com representantes de rádios comunitárias de 16 Estados.
Segundo Flavio Perin, Dr Felipe Fernandes informou com clareza que a edição da Medida Provisória das rádios comunitárias deve partir do Ministerio das Comunicações e olhou com bons olhos a edição da medida, uma vez que o presidente da república Jair Bolsonaro em audiência com o grupo ja deu seu aceno positivo, desde que não haja nada contra a Constituição Federal.
Para o líder do grupo, Jairo Bispo dos Santos, discutir o andamento da Medida Provisória das rádios comunitárias diretamente as duas assessorias jurídicas foi mais um passo importante nessa luta em prol do setor de radiodifusão.
Durante a reunião na Secretaria Nacional de Radiodifusão os representantes do Grupo de Trabalho cobraram do Ministério das Comunicações e da Anatel mais esclarecimentos para todo Brasil sobre a faixa estendida criada pela Resolução 721/2020, da ANATEL. Os representantes do GT RADCOM BRASIL fizeram questão de deixar claro que a “faixa estendida” não foi uma reivindicação do grupo já que a resolução que a criou foi publicada antes da formação do grupo e pediram que os orgãos competentes se manifestassem sobre o assunto.
Segundo o coordenador jurídico do GT RADCOM BRASIL, Flavio Perin, o Ministério das Comunicações e a Anatel se comprometeram em encontrar a melhor forma de esclarecer a questão.
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