O novo decreto foi assinado na última segunda-feira (3) e ficará em vigor até o dia 31 de março de 2022, podendo ser prorrogado mediante novo decreto.
O governador Flávio Dino (PSB) renovou o estado de calamidade pública em todo o Maranhão, devido ao aumento de novos casos da Covid-19. O novo decreto foi assinado na última segunda-feira (3) e ficará em vigor até o dia 31 de março de 2022, podendo ser prorrogado mediante novo decreto.
Segundo o documento, a medida foi estabelecida por causa do atual momento da pandemia, em que novas variantes estão surgindo, a exemplo da Delta e da Ômicron, que já possuem registro de infecções no Brasil e possuem alto grau de transmissão.
O documento destaca, ainda, dados do Ministério da Saúde de 31 de dezembro de 2021, quando o Brasil atingiu a marca de mais de 619 mil mortes pela Covid. Na mesma data, o Maranhão registrou mais de 370 mil casos da doença, que resultou em mais de 10 mil óbitos.
“Considerando a persistência do referido desastre biológico, o elevado número de pessoas contaminadas pela Covid-19 no Estado, bem como o parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, que recomenda a declaração de estado de calamidade pública ante os efeitos oriundos de problema biológico… fica declarado o estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Maranhão, para fins de prevenção e enfrentamento da Covid-19”, diz um trecho do decreto.
Com a decisão do governador, será facilitada a transferência de recursos do Estado aos municípios para o combate à pandemia. Além disso, os processos de compras de insumos também serão facilitados, não sendo necessário a realização de um processo ordinário de licitação.
Segundo o documento, as medidas sanitárias destinadas à contenção da Covid-19 e enfrentamento da calamidade pública ainda serão divulgadas, por meio de normas estaduais específicas.
Desde 2020 o governo do Maranhão decretou estado de calamidade pública em todo o território maranhense, sendo que a medida foi sendo reiterada ao longo de 2020 e 2021. Segundo o governo estadual, a última declaração de estado de calamidade no Maranhão foi feita em 13 de dezembro de 2021 e terminava no dia 31 de dezembro de 2021. Com o término do prazo, o governo renovou o decreto.
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