Considerando o tempo médio transcorrido entre a data do casamento e a de divórcio, a duração dos casamentos piauienses, que era de 19,4 anos em 2010, passou para 16 anos em 2020, atrás apenas do Rio Grande do Sul, onde a média caiu de 18,1 anos para 16,1 anos no mesmo intervalo de tempo.
No ranking nacional, o estado do Acre é onde os casamentos duram menos tempo. Lá, a média de duração caiu de 14,5 anos para 9,2 anos em uma décadas. A redução de 36,4%, também o maior percentual de redução do indicador em relação às demais unidades da federação.
Queda nos divórcios
O relatório do IBGE também mostrou que, em 2020, o Piauí contabilizou 1.551 divórcios, cerca de 21,2% a menos que os 1.969 registrados em 2019. Do total de divórcios, 412 (26,56%) foram concedidos por sentença extrajudicial, em razão de consenso do casal. No que diz respeito aos divórcios judicializados, encerrados e concedidos em primeira instância, foram 1.139 divórcios, 73,44% do total.
O estudo também revela ainda uma tendência de queda desde 2016, quando foram registrados 2.941 divórcios em todo o estado. “Essa queda expressiva pode ser explicada pelas dificuldades na coleta dos dados por causa do sistema de trabalho remoto adotado durante a pandemia”, pontua Klívia Brayner, gerente das Estatísticas do Registro Civil.
Dentre os divórcios judiciais encerrados e concedidos em primeira instância, 725 deles foram consensuais (63,65%), 410 foram não consensuais (35,99%) e 4 sem declaração (0,36%). No tocante aos divórcios não consensuais, observou-se que 203 deles foram requeridos pelo marido (17,82%) e 207 divórcios requeridos pela mulher (18,17%).
“Também não há certeza de que a produção de sentenças dentro das varas continuou a mesma com o isolamento social. Muitos processos podem ter sofrido atrasos nesse período, o que pode ter ajudado a reduzir o número de divórcios em 2020. Foi um ano atípico”, ressalta a gerente.
Guarda compartilhada
Apesar das mulheres ainda serem maioria entre os cônjuges que assumem a responsabilidade sobre os filhos menores de idade após o divórcio no Piauí, este cenário vem mudando. De 2014 a 2020 cresceu em 192% a proporção dos casos em que a guarda é compartilhada entre o casal.
No Piauí, as mulheres ficaram com a guarda exclusiva em 72% dos casos ocorridos em 2020. Em 2014, o índice foi de 86,6%. Já os casos em que a responsabilidade foi compartilhada saltaram de 7,2% em 2014 para 21,2% em 2020. Também houve variação na proporção das situações em que o pai foi o responsável unilateral: de 5,1% em 2014 reduziu para 4,4% em 2020.
A mesma tendência é observada em todo o país. De 2014 a 2020, subiu de 7,5% para 31,3% a proporção de divórcios com guarda compartilhada. De forma inversamente proporcional, reduziu de 85,1% para 57,3% o índice de mulheres que ficaram com a guarda unilateral após o divórcio. Já a taxa de homens como responsáveis exclusivos caiu de 5,5% para 4,1%.
Em dezembro de 2014, entrou em vigor a Lei 13.058, que estabeleceu o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispôs sobre a aplicação do termo. A partir de então, foi determinada prioridade para a guarda compartilhada nos casos em que ambos os genitores estiverem aptos e não entrarem em comum acordo.
No Piauí, houve 636 divórcios de casais com filhos menores de idade, impactando 962 crianças em 2020. Em todo o país, foram registrados 140 mil divórcios envolvendo filhos menores de idade em 2020, com 200 mil crianças impactadas.
