O coordenador do Pro Piauí foi flagrado em discurso na Câmara Municipal de Campo Maior, em que pressiona partidários, servidores comissionados e prestadores de serviços a fazerem disparos na internet sobre suas mensagens de campanha.
O Ministério Público abriu investigação para apurar a cessão ou utilização indevida, em benefício do Rafael Fonteles, de bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta do município de Campo Maior/PI e a coação de servidores ocupantes de cargos em comissão e terceirizados para o compartilhamento de conteúdos de (pré) campanha nas redes sociais, também em benefício de Rafael Tajra Fonteles.
O resultado das investigações pode caracterizar, em tese, abuso de poder político, econômico e/ou uso indevido dos meios de comunicação social (art. 22 da LC 64/90) e a conduta vedada contida no art.73, inciso I, da Lei 9.504/97.
O procurador regional eleitoral Marco Túlio Lustosa Caminha disse que a identificação de vídeos de Rafael Fonteles discursando, dentro da Câmara de Campo Maior, sobre a utilização das redes sociais como ferramenta de divulgação de suas plataformas, com destaque para a necessidade de que servidores ocupantes de cargos em comissão e terceirizados adotem a estratégia de marketink referida, configura, em tese, abuso de poder político, econômico ou uso indevido dos meios de comunicação, e ainda conduta vedada.
O procurador mencionou ainda na Portaria nº 1, de 10 de março de 2022, que a notícia de supostas denúncias de assédio moral por parte de possíveis servidores públicos estaduais no intuito de aderirem ao compartilhamento idealizado por Fonteles, também constitui irregularidade gritante, a merecer intervenção ministerial. Segundo ele, “o Procedimento Preparatório Eleitoral ora instaurado tem por objetos a apuração de cessão ou utlização indevida de imóvel público (no caso, prédio da Câmara de Vereadores do município de Campo Maior), bem como a suposta coação de servidores ocupantes de cargos em comissão e terceirizados para compartilhamento de conteúdo político-eleitoral na internet.”
A portaria foi publicada no Diário do Ministério Público Federal.
Alguns meses atrás Rafael Fonteles, pré-candidato do PT ao governo do estado, foi flagrado em discurso na Câmara Municipal de Campo Maior em que pressiona partidários do PT, servidores comissionados e prestadores de serviços do estado a fazerem disparos na internet sobre suas mensagens de campanha. Ele reclama de que seu material não está alcançando a audiência esperada nas redes sociais e faz pressão sobre os presentes, caracterizando abuso de poder político e possível uso da máquina administrativa do estado na sua pré-campanha eleitoral.
Pelo jornalista Toni Rodrigues
