GeralMinistros do TSE consideram crime diminuir preço de combustível...

Ministros do TSE consideram crime diminuir preço de combustível em ano eleitoral

-

A discussão sobre combustíveis está pautada para a próxima semana no plenário do TSE.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram à CNN em caráter reservado que configura crime diminuir o preço de combustível nas vésperas da eleição. Para a maioria, trata-se de ofensa à legislação eleitoral, porque é proibida a concessão de novos benefícios pelo poder público em ano eleitoral.

A discussão está pautada para a próxima semana no plenário do TSE. Segundo integrantes da Corte, a tendência é que o processo não seja conhecido – ou seja, o caso deve ser arquivado sem julgamento, por questões técnicas. Isso porque o tema foi questionado em uma consulta. Esse tipo de ação é de caráter administrativo e trata de assuntos genéricos, não de casos específicos.

Alguns ministros cogitam fazer um “obiter dictum” no julgamento. Em linguagem jurídica, significa que, mesmo sem julgar a ação, ministros podem ressaltar a posição deles durante as discussões, como se fosse um alerta. Dessa forma, os ministros deixariam avisado que, se o governo ou o Congresso Nacional resolver alterar a política de preço de combustível nesse ano, e se for apresentada ação no TSE, provavelmente a medida será derrubada.

CNN Brasil

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!

Posts Recentes

Homem é condenado a 20 anos de prisão por estuprar e tentar matar ex-namorada em Demerval Lobão

Crime ocorreu em 2014, após o acusado não aceitar o fim do relacionamento. Vítima foi ameaçada e agredida com...

Brasil confirma primeira morte por mpox em 2026 e autoridades de saúde orientam sobre prevenção

O estado do Rio de Janeiro confirmou a primeira morte por mpox registrada no Brasil em 2026. A informação...

Brasil celebra Dia da Consciência Negra em 20 de novembro; conheça a origem e o significado da data

Celebrado em 20 de novembro, o feriado homenageia Zumbi dos Palmares, reconhece a contribuição da população negra para a...

Dino Sani, campeão mundial pela Seleção Brasileira em 1958, morre aos 94 anos

O ex-jogador e treinador Dino Sani morreu na noite deste domingo (15), aos 94 anos, em São Paulo. Campeão...

Correios acumulam prejuízo de R$ 7,5 bilhões em 2026

Último trimestre registrou perda de R$ 1,9 bilhão. Os Correios registraram prejuízo líquido de R$ 1,93 bilhão no terceiro trimestre...

Pagamento do Bolsa Família tem início nesta segunda (16) e segue até quarta-feira

Todos os beneficiários vão receber entre os dias 16 e 18 deste mês; o valor total liberado será de...

Mais Lidos

Pentavalente chega às UBS’s de Floriano

A rede vacinal da Secretaria de Saúde de Floriano...

Alta do diesel pressiona caminhoneiros e sindicato aponta risco de greve no Piauí

Movimento nacional da categoria discute paralisação diante da escalada...

Você também pode gostarRECOMENDADO