As saídas temporárias aos detentos estão regulamentas na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84).
A ‘saidinha’, benefício da Justiça concedido aos presos, vai colocar nas ruas o total de 400 detentos a partir deste sábado (07) por conta do feriado do Dias das Mães, que será no domingo, 8 de abril. A informação foi confirmada pela Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus).
Essa liberdade provisória dos detentos é concedida pela Vara de Execuções Penas e é prevista a presos do regime semiaberto. A previsão é que os criminosos retornem ao sistema prisional na quinta-feira, 12 de abril.
A última saída, que teve um número semelhante de liberações, ocorreu no feriado que abrange o Natal e Ano Novo, quando o total de 387 detentos voltaram a serem inseridos nas ruas. Após isso, 22 deles não retornaram ao sistema prisional.
Essas saídas temporárias estão regulamentas na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84) e geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares.
Nos dias que antecedem tais datas, a Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício e as condições impostas, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.
Com informações do GP1
