A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A governadora Regina Sousa (PT), por meio do decreto de nº 20.955, de 06 de maio, declarou situação de emergência nas rodovias estaduais localizadas nos Territórios de Desenvolvimento do Piauí.
No decreto, a chefe do executivo estadual destacou que o relatório da Diretoria de Unidade de Conservação e Manutenção (DUCM) do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PI), apontou a situação crítica da malha rodoviária.
Com isso, fica definido a ação dos órgãos estaduais nas ações de reposta e restauração das rodovias, podendo realizar a contratação de serviços e bens para solucionar o problema.
“A mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta e restauração da normalidade administrativa; prioridade nas ações relacionadas à situação de emergência reconhecida por este Decreto, em todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, pelo período em que durar a situação emergencial; possibilidade de contratação direta dos serviços e bens indispensáveis às ações visando ao restabelecimento da normalidade administrativa, permitindo desta forma fazer face às demandas extraordinárias causadas pela situação emergencial relativas a execução de serviços de restauração, tapa-buraco e remendo profundo”, diz trecho do decreto.
Confira as áreas
Território de Desenvolvimento Planície Litorânea TD-01:
RODOVIA PI LIGAÇÃO, ENTR. PI 116/ ILHA GRANDE RODOVIA PI-305, ENTR.BR 343/ CARAÚBAS DO PIAUÍ RODOVIA PI-305, ENTR. PI-211/ CAXINGÓ
Território de Desenvolvimento dos Carnaubais
TD-03: RODOVIA PI-322, ENTR. PI 115/ BURITI DOS MONTES
Território de Desenvolvimento Vale do Sambito TD-05:
RODOVIA PI-120, VALENÇA DO PIAUÍ/ PIMENTEIRAS RODOVIA PI 225, SÃO FÉLIX DO PIAUÍ/ SANTA CRUZ DOS MILAGRES RODOVIA PI, ENTR. BR 316/ SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE RODOVIA PI-469, VALENÇA/ LAGOA DO SÍTIO RODOVIA PI-224, FRANCINÓPOLIS/ ELESBÃO VELOSO
Território de Desenvolvimento Vale do Guaribas TD-06:
RODOVIA PI 460, ENTR. BR 316/ PAQUETÁ RODOVIA PI 142, FRONTEIRAS/ DIV.
TERRITÓRIO RIO ITAIM
RODOVIA PI LIGAÇÃO, PICOS/ POV. SANTA LUZIA RODOVIA PI 380, ENTR. BR 020/ PIO IX
Território de Desenvolvimento Vale dos Rios Piauí e Itaueira TD09:
RODOVIA PI 249, PAES LANDIM/ SOCORRO DO PIAUÍ RODOVIA PI 381, PAES LANDIM/ SÃO MIGUEL DO FIDALGO Território de Desenvolvimento do Rio Itaim TD-12: RODOVIA PI 243, PADRE MARCOS/ FRANCISCO MACEDO
