São previstos R$ 41,25 bilhões para ampliar o programa social, que passa a ter acréscimo de R$ 200, além de expandir outros benefícios.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios em dois turnos. Agora, a expectativa é que o texto seja promulgado na sexta-feira (15).
A proposta não sofreu alterações em relação à enviada pela Senado. São previstos R$ 41,25 bilhões para ampliar o Auxílio Brasil, que passa a ter valor mínimo de R$ 600 para cada família, e do Auxílio Gás, além da criação de subsídios a caminhoneiros e taxistas.
Do total de recursos aprovados, R$ 26 bilhões serão destinados ao Auxílio Brasil. Segundo o Ministério da Cidadania, o acréscimo R$ 200 às famílias contempladas pelo programa terá início em agosta, passando assim de R$ 400 para R$ 600.
O texto-base da PEC foi aprovado em segundo turno por 469 votos a favor, 17 contra e 2 abstenções. Eram necessários 308 votos favoráveis para a aprovação.
Antes da votação da proposta, os parlamentares discutiram os destaques. Nenhum deles foi aprovado, como o que determinava a retirada do estado de emergência da PEC.
Sendo assim, os valores orçamentários disponibilizados pela PEC não precisam estar no limite do teto de gastos, dentro da chamada Regra de Ouro ou de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
*Com informações de Pedro Zanatta e Gabrielle Varela, da CNN, em São Paulo e em Brasília
Fabrício Julião do CNN Brasil Business
