Um ano depois de dar à luz, após ser vítima de estupro e ter o aborto negado, uma menina de 11 anos moradora da zona rural de Teresina foi novamente violentada sexualmente e está grávida pela segunda vez.
Exame realizado na sexta-feira (9) no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, constatou que a menina está grávida de três meses.
Ela tinha dez anos quando engravidou após ser estuprada em um matagal por um primo de 25 anos, em janeiro de 2021.
A menina prosseguiu com a gestação e deu à luz em setembro do mesmo ano. A mãe, uma dona de casa de 29 anos, não autorizou o aborto da filha e afirmou que o médico afirmara que a menina apontara risco de morte no procedimento.
A lei brasileira permite o aborto nos casos de estupro e risco de morte para a gestante, e uma decisão da Justiça estendeu o aval para casos de anencefalia do feto.
A menina também decidiu não realizar o aborto —na época, ela estava com quase dois meses de gestação. O primo que a estuprou foi assassinado pouco tempo depois por motivos que a família diz desconhecer.
Desde que o filho nasceu, a menina abandonou a escola, se nega a ter tratamento psicológico e vive um conflito com os pais.
Há cerca de um mês, passou a viver em um abrigo em Teresina e educadores do local desconfiaram de que ela estaria novamente grávida.
“Ela estava sem menstruar, arredia e com comportamentos suspeitos. Levamos na maternidade para fazer exame e foi constatado que ela está grávida de três meses. Foi um susto, um choque”, disse a conselheira tutelar Renata Bezerra, do núcleo da zona sudeste de Teresina, que acompanha o caso.
Segundo a conselheira, o pai defendeu que a menina fizesse um aborto legal, mas a mãe não autorizou. Por isso a interrupção da gravidez não foi realizada na maternidade Dona Evangelina Rosa.
“A menina já vive um trauma da primeira gravidez, não tem condições de cuidar de mais uma criança. Ela está sem dormir, perdendo sua infância. Mas a mãe não autorizou o aborto”, disse Renata Bezerra.
A mãe da menina disse que soube há uma semana que a menina foi violentada por um tio.
“Fiquei sem chão quando soube, indignada. Ela estava morando com o pai, na casa da avó, e o tio que a estuprou estava dormindo no mesmo quarto que ela”, disse a mãe. Ela ainda afirmou que não autorizou a interrupção da gestação porque “aborto é crime”.
O primeiro filho da menina está sob os cuidados do avô. Segundo a conselheira tutelar, ele solicitou uma cesta básica para poder alimentar o neto, pois está desempregado e mora com mais cinco pessoas.
O estupro está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O suspeito do crime continua solto, segundo familiares.
A única renda fixa da mãe, que está desempregada, são os R$ 600 do Auxílio Brasil.
O gerente de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social de Teresina, André Santos, informou que está acompanhando o caso e colocou a assessoria jurídica à disposição da família.
Yala Sena
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