De acordo com a secretária da pasta, Rafaela Barros, a data representa um momento de destaque para a luta por uma sociedade inclusiva, buscando novos caminhos e possibilidades de materialização da inclusão. “Tenho o prazer de participar dessa luta”, finalizou Rafaela.
A Prefeitura de Floriano, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social realizou, na manhã desta quarta-feira (21), no auditório da Semdas, uma solenidade em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado a cada 21 de setembro.
O evento, realizado em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUDE), durou todo o dia e foi marcado por acolhimento às pessoas com deficiência, mini curso de libras, palestra e distribuição de lanche. Em um segundo momento, à tarde, foram desenvolvidas atividades recreativas e esportivas aos participantes.
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei nº 11.133/2005 e tem o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios para promover a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.
De acordo com um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proporção das pessoas com deficiência na população brasileira era de 8,4% (17,3 milhões de pessoas) em 2019. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1 bilhão de pessoas vivem com alguma deficiência no mundo.
Para reforçar o entendimento de que essa minoria precisa de mais atenção pelo poder público e sociedade civil, em 2015 foi criada a Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que incorporou os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizada em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e ratificada pelo país em 2008.
Em Floriano, o evento discutiu políticas públicas voltadas para a Pessoa com Deficiência, entre elas, a promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência; assistência integral à saúde da pessoa com deficiência; ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação; organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência, entre outros.
