O Ministério Público Eleitoral também já encaminhou as diretrizes aos promotores eleitorais e às forças de segurança, que também atuarão de forma direta nas ações de fiscalização.
A Procuradoria Regional Eleitoral vai reforçar as ações de fiscalização no Piauí nos dias que antecedem a votação do próximo domingo (02). Entre os focos está o combate a propaganda irregular e crimes eleitorais, como compra de votos e boca de urna. Além disso, a disseminação de notícias falsas e desinformação também vai ser fiscalizada com rigor no período que antecede o pleito.
O Ministério Público Eleitoral também já encaminhou as diretrizes aos promotores eleitorais e às forças de segurança, que também atuarão de forma direta nas ações de fiscalização.
“Fizemos orientações importantíssimas sobre a véspera da eleição e sobre aqueles ilícitos eleitorais que podem acontecer. Por exemplo, um crime gravíssimo que se chama de ‘voo da madrugada’, que na verdade é o derrame de santinhos. Alguns candidatos, através de seus apoiadores, fazem derramamento de santinhos, propaganda eleitorais, em ruas próximas aos locais de votação. Isso é proibido e crime. Há uma orientação para que as forças policiais façam a prisão em flagrante e autuem, e também que seja identificado o candidato beneficiado”, destacou o procurador eleitoral Marco Tulio Lustosa.
O Procurador também destaca que crimes eleitorais, como compra de votos, podem resultar em penalizações diretas aos candidatos e partidos políticos. “A Justiça Eleitoral já decidiu que a comprovação da compra ou da venda de um único voto já é suficiente para cassar o mandato de um candidato eleito”, alertou.
Balanço
Sobre as ações realizadas ao longo dos 45 dias de campanha, Marco Tulio Lustosa destaca que um dos focos foi o combate às notícias falsas e a desinformação, principalmente através das redes sociais. Segundo o procurador, toda a rede que atua junto à Justiça Eleitoral se preparou para a nova realidade e o impacto das redes nas campanhas.
“É um desafio grande, mas a gente conta com promotores e promotoras eleitorais em todo o estado. Temos as forças policiais ajudando e temos a população. Recebemos muitas denúncias. O cidadão é importantíssimo nesse combate aos ilícitos eleitorais e às notícias falsas. Nesse ano de 2022 estávamos mais preparados do que em 2018, quando houve aquela enxurrada de notícias falsas nas redes. Atuamos de forma preventiva e, em muitos casos, de forma repressiva, com aplicação de multas e retirando do ar páginas com notícias falsas e propagandas irregulares”, ressaltou.
Além das notícias falsas, as fiscalizações também identificaram casos de ‘deepfake’ contra candidatos no Piauí. A prática consiste na elaboração de vídeos falsos, mas bem realistas, com pessoas falando coisas que nunca disseram de verdade.
“Existem vários casos, as montagens em que usam trechos de falas e fazem uma nova configuração. Isso é muito grave”, disse o procurador Marco Túlio Lustosa.
As propagandas no rádio e na televisão também foram alvos das ações de fiscalização da Procuradoria Eleitoral. “Tivemos casos de invasão de candidatos majoritários no tempo de candidatos proporcionais. Parte das propagandas também foi retirada do ar pelo fato de apoiadores aparecerem além dos limite legal de tempo, de 25%”, lembrou o procurador.
Natanael Souza
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