Os produtos incluem materiais de informática, eletrônicos e até veículos.
A Receita Federal do Brasil, na 3ª Região Fiscal, vai realizar um leilão digital de mercadorias apreendidas às 10h do dia 23 de novembro para receber propostas de pessoas físicas e jurídicas com certificação digital. Os produtos leiloados incluem materiais de informática, eletrônicos e até mesmo veículos. As propostas podem ser apresentadas a partir das 8h do dia 13 de novembro, até as 18h do dia 22.
O leilão é eletrônico, acontece no e-Cac e só poderão participar pessoas físicas ou jurídicas portadoras de certificação digital. Só poderão participar da sessão de lances pessoas físicas ou jurídicas que tiverem apresentado proposta, na fase de apresentação de propostas. O Edital e a lista de mercadorias podem ser conferidos no site da Receita Federal: www.gov.br/receitafederal – Outros assuntos – Leilão – Consultar leilões da Receita Federal. Link: Sistema Leilão Eletrônico (fazenda.gov.br)
Todo o valor arrecadado é repassado imediatamente para o caixa da União, com posterior distribuição de 40% para a seguridade social e 60% para o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização (Fundaf). Além dos leilões, a Receita Federal também destina parte dessas mercadorias às organizações da sociedade civil, em ano não eleitoral, por um projeto conhecido como Novos Destinos, beneficiando a população do município através da promoção de projetos e benefícios sociais aos mais necessitados.
As mercadorias oferecidas a leilão são produtos originais e fruto de apreensões realizadas em sua maioria pela falta de comprovação da importação regular, se enquadrando no crime de contrabando e descaminho.
Mais informações podem ser adquiridas pelo telefone (85) 98183-5395 ou e-mail: alexandre.sampaio-borges@rfb.gov.br e wagner.pessoa@rfb.gov.br.
