O projeto foi enviado à Alepi e aguarda parecer do relator da Comissão de Constituição e Justiça.
A governadora Regina Sousa enviou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei, de 8 de novembro, que altera a estrutura orgânica da Administração pública do Estado, transformando a Coordenadoria de Irrigação em secretaria.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando parecer do relator, o deputado Francisco Limma (PT). Após aprovada pela Alepi e sancionada pela governadora, a lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2023.
De acordo com a proposta, a Secretaria de Irrigação tem por finalidade o planejamento, a coordenação, a execução e a articulação das políticas públicas de fomento à irrigação no Piauí.
Governo Rafael Fonteles
O governador eleito Rafael Fonteles já anunciou que o deputado estadual Firmino Paulo (PT) assumirá a coordenadoria de Irrigação a partir de janeiro.
Ele também anunciou que vai apresentar proposta com mudanças na administração à Alepi, entre elas as transformações da Coordenadoria das Mulheres, da Fundespi e da Emater em secretarias.
POR WANESSA GOMMES/GP1
