Rafael Fonteles defende institucionalização do Fórum dos Governadores em evento do Comsefaz em Natal

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O governador eleito foi um dos palestrantes do Ciclo de Eventos do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), realizado na quarta-feira (07), em Natal (RN).

O evento teve como tema central “Fórum dos Governadores – A importância da sua institucionalização para o fortalecimento do federalismo brasileiro”, e antecedeu a 39 Reunião Ordinaria do Comsefaz, que acontece nesta quinta-feira.

Ex-presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles defendeu a institucionalização do Fórum dos Governadores. “Dessa forma teremos mais força política para poder revisar o pacto federativo, que é uma preocupação enorme, pois os estados estão aumentado suas responsabilidades com a implementação de políticas públicas e a prestação de serviços essenciais à população, mas os recursos estão cada vez mais concentrados na União. Isso precisa ser revisto, a descentralização dos recursos é necessária para o equilíbrio das finanças estaduais e melhoria dos serviços públicos”, afirmou.

Rafael ainda falou sobre equilíbrio e responsabilidade fiscal, citando como exemplo o estado do Piauí, que conseguiu em um cenário de pandemia, manter o equilíbrio das contas públicas e realizar investimentos com benefícios concretos para a população. O governador eleito também colocou em pauta o seu ponto de vista sobre a importância e urgência da Reforma Tributária.

Também participou do seminário como palestrante o professor Francisco Lopreato, da Universidade de Campinas, que fez uma exposição sobre a baixa institucionalidade dos estados na atual configuração federativa. A mediação do debate foi conduzida pelo diretor institucional do Comsefaz, André Horta.

O senador eleito e ex-governador do Piauí, Wellington Dias, participou da abertura do evento com um vídeo falando da experiência na coordenação do Fórum Nacional dos Governadores. O evento também contou com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; do presidente do Comsefaz e secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Décio Padilha; e do secretário de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.

Leonidas Amorim
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