As Secretarias de Justiça e de Segurança Pública encaminharam ao Poder Judiciário uma solicitação para que a Polícia Militar possa prender indivíduos que esteja com tornozeleira eletrônica.
Em todo o estado do Piauí, a monitoração dos usuários da tornozeleira eletrônica será intensificada durante o mês de fevereiro, em especial nos dias que acontecem as prévias carnavalescas e durante o carnaval. As Secretarias de Justiça e de Segurança Pública encaminharam ao Poder Judiciário uma solicitação para que a Polícia Militar possa prender todos os tornozelados que descumprirem a ordem judicial e circularem em festas. As ações foram detalhadas, durante uma reunião entre os secretários de Justiça e Segurança, na manhã desta quarta-feira (01).
Atualmente, esses indivíduos só podem ser presos com uma decisão judicial. O intuito da medida é que o Poder Judiciário determine que os policiais possam realizar a prisão imediata destes indivíduos. O monitoramento é feito pela Secretaria de Justiça, que repassará a localização para Segurança para que as prisões sejam efetuadas imediatamente. A ação tem o objetivo de proteger os cidadãos e garantir segurança e tranquilidade aos brincantes.
De acordo com o secretário de Justiça Heitor Bezerra, o monitorado que estiver em locais e horários descumprindo a ordem judicial a polícia será imediatamente comunicada. “A fiscalização dos tornozelados será mais reforçada. O nosso sistema identificando a localização, horário e o descumprimento da medida judicial, encaminharemos para polícia para as devidas providências”, explicou Bezerra.
Essa decisão está entre as medidas de segurança e redução do registro de crimes. Para o secretário de Segurança, Chico Lucas, o intuito é proibir que todos os tornozelados participem das festas de carnaval.
“Vamos junto com a secretária de Justiça encaminhar ao Poder Judiciário o pedido para que todos os tornozelados sejam proibidos de sair para as festas nas sextas, sábados e domingos, e, principalmente, que a Justiça proíba a presença de tornozelados no Corso e nas festividades do carnaval com a liberação se estiverem presentes, serem presos imediatamente por conta do descumprimento de uma ordem judicial”, concluiu Chico Lucas.
Monitoramento
O perfil do monitorado, o crime praticado e as restrições são definidos pelos magistrados, que impõem as regras de controle individualmente. Na maioria dos casos, a pessoa fica em prisão domiciliar e não pode deixar o raio da residência. Em outras situações, há permissão para trabalhar, estudar e fazer tratamentos de saúde. O trajeto e permanência nesses locais são permitidos em horários e dias específicos, com comprovação e acompanhamento.
Todos os passos são registrados por coordenadas georreferenciadas. Até mesmo a velocidade do deslocamento, o sentido da via e por quanto tempo a pessoa ficou em determinado lugar são indicados. Qualquer ação fora do permitido é alertada e classificada de acordo com a criticidade. Na medida em que surgem eventos suspeitos, servidores respondem seguindo os manuais de procedimentos.
