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Ministro do STF, Gilmar Mendes, chama escândalo das joias de “heterodoxo”

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Ele pede que se aguarde as investigações

O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal , afirmou na tarde do sábado (11) que é “muito heterodoxo” o escândalo das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita para a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorreu no 17º Seminário de Gestão Esportiva realizado na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Cristiano Mariz/VEJA

“É algo muito heterodoxo em tudo, mas vamos aguardar as investigações. Certamente a Polícia Federal e o Ministério Público vão se debruçar sobre isso e haverá testemunhos e declarações”, opinou o magistrado a jornalistas.

Durante o evento organizado pela FGV em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Gilmar Mendes relatou que não acredita que o STF necessite atuar no caso. Na avaliação dele,  é preciso aguardar as investigações da Polícia Federal.

“A princípio, não vejo [necessidade de] nenhuma decisão no Supremo, a não ser que venha a se discutir alguma coisa em habeas corpus. Isso está sendo investigado pela Polícia Federal em primeiro grau. O inquérito vai ser acompanhado no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal”, opinou.

Gilmar Mendes e a lei dos presentes para autoridades

Gilmar Mendes foi indagado sobre o projeto de lei que tem como objetivo criar regras para presentes a autoridades brasileiras. O ministro disse que enxerga que há previsões sobre o tema.

“Se não me engano já tem regras sobre limites. Teria que olhar, eu sei que tem limites para algo do qual você (autoridade) pode se apropriar. A dada época eram 100 dólares”, comentou.

O projeto quer aproximar as regras para autoridades dos limites determinados para civis que trazem ao Brasil bens do exterior – US$ 1 mil isento de tributos. Caso a lei seja aprovada, quem descumpri-la terá que pagar multa ou ser condenado à prisão.

Por iG Último Segundo

Leonidas Amorim
Leonidas Amorimhttps://portalcidadeluz.com.br
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