A multa foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor, subordinada ao Ministério da Justiça.
O governo Lula acusou o Google Brasil de manipular os resultados de busca do Projeto de Lei 2630 e após isso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), subordinada ao Ministério da Justiça, determinou multa de R$ 1 milhão por hora à empresa.
A Senacon acusou o Google de práticas “agressivas” e “prepotentes”. Além disso, alegou que a plataforma tentou manipular resultados sobre o tema nas pesquisas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, chamou a atitude do Google de “publicidade enganosa, cifrada e abusiva da empresa”.
Desde ontem, 1º de maio, o Google inseriu um link em sua página inicial direcionando os usuários para um artigo que critica o projeto. O texto, escrito por Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, alerta para o risco de o PL aumentar a desinformação no Brasil.
Conforme o artigo, uma das consequências indesejadas do projeto é que ele pode acabar protegendo quem produz desinformação, resultando em mais desinformação. Isso porque as grandes empresas de tecnologia ficariam impedidas de excluir publicações jornalísticas com informações falsas.
