Os estabelecimentos têm um prazo de até duas horas para se adequar, sob pena de receberem um auto de infração e multas.
Três postos de combustíveis foram notificados na manhã desta quinta-feira (18) na zona Leste de Teresina por não repassarem ao consumidor a redução do preço da gasolina com base na nova política de preços da Petrobras.
A fiscalização foi feita por equipes do Procon, Instituto de Metrologia do Estado do Piaui (Imepi) e da Delegacia de Repressão à Crimes contra a Ordem Tributária (Deccoterc). Os trabalhos devem continuar durante os próximos dias, em outras zonas da capital e no interior.
O agente de fiscalização do Procon, Antonio Luis Oliveira, informou que os postos terão o prazo de duas horas para se adequarem a redução. Caso isso não aconteça, as equipes irão retornar durante a tarde para realizar o auto de infração contra o estabelecimento.
“Não houve redução do preço que foi reduzido nas distribuidoras, refinarias e não está sendo repassado esses preços reduzidos para o consumidor. Nessa fiscalização feita hoje foi feito uma auto de advertência e será feito uma auto de infração caso eles não reduzam o preço. O auto de advertência é dando uma oportunidade para eles recalcularem os lucros e as despesas e fazer uma redução”, explicou Antonio Luis.
O agente de fiscalização ressaltou também que as fiscalizações vão continuar nos próximos dias em outras zonas da capital. Ele reforçou que em relação ao trabalho do Imepi, sobre a quantidade de combustível que sai da bomba, não foram encontradas irregularidades.
“Como são muitos postos, a gente escolhe um posto de cada rede para verificar como está a situação dos preços e em relação a questão da quantidade que é feito um trabalho pelo Imepi para fazer a aferição. Na parte que toca o trabalho do Imepi, da metrologia e quantidade, não foi encontrado lesão ao direito do consumidor sobre quantidade”, acrescentou o fiscal do Procon.
O objetivo da ação é garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras, e segue a orientação técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.
A redução nos preços da gasolina e do diesel foi realizada pela Petrobras na última quarta-feira (17).
De acordo com o gerente da Diretoria de Proteção ao Consumidor da Secretaria de Segurança Pública, Hassan Said, a fiscalização será realizada durante todo o dia de hoje em postos localizados em todas as zonas da Capital e, também, nas distribuidoras de combustíveis.
“Realizamos a vistoria em três redes de postos de combustíveis localizados na zona Leste da Capital, um deles foi notificado e tem o prazo de duas horas para reduzir o preço da gasolina e do etanol, o outro deverá baixar o preço do etanol também em duas horas”, explicou o gerente.
Por Rebeca Lima e Adriana Magalhães – Cidadeverde.com
