Consequência seria voltar a mesma formatação da Esplanada da gestão de Jair Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência na manhã desta quarta-feira, 31, no Palácio da Alvorada, para discutir com seus principais auxiliares a crise em torno da Medida Provisória (MP) da reestruturação dos ministérios. O governo identificou risco real de o texto, que vence nesta quinta-feira, dia 1º, não ser votado no Congresso. A consequência seria a retomada da formatação da Esplanada de Jair Bolsonaro a partir do dia 2.
Publicada no primeiro dia da nova gestão, a MP determinou a “espinha dorsal” do governo Lula, definindo um total de 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com igual status. Caso ela perca a validade, 17 ministérios deixarão de existir, como mostrou o Estadão. Um deles seria o do Planejamento, de Simone Tebet, figura central do governo.
Além disso, o relatório apresentado pelo relator da MP, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), alterou competências tanto do Ministério do Meio Ambiente quanto do Ministério dos Povos Indígenas, e foi aprovado por ampla maioria – 15 votos a favor e 3 contra – pela comissão especial mista que o apreciou na semana passada. Na prática, as pastas de Marina Silva e Sonia Gajajara foram esvaziadas.
Na semana passada, Lula havia dito que trabalharia para reverter o esvaziamento das competências dos dois ministérios e tentou minimizar a crise. O presidente chegou a dizer que “acorda com notícias parecendo que o mundo acabou”.
Nesta terça-feira, porém, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, contradisse o discurso do presidente e afirmou que o governo vai defender o relatório da MP dos Ministérios “do jeito que está”.
A reunião no Palácio da Alvorada tem a presença de Padilha e do ministros Rui Costa (Casa Civil), além do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Neste momento, Lula está reunido com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, para dar seguimento à pauta de política externa.
De acordo com relatos, Lula quer um esforço de guerra para votar o texto nesta quarta-feira, 31, com todo o governo mobilizado. Até mesmo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que mantém boa relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem base na Casa. Nesta terça, Lira adiou a votação da MP da reestruturação após ver risco de derrota do texto.
Na terça-feira, a Câmara já havia imposto outra derrota para Lula ao aprovar o projeto de lei 490/2007, o chamado PL do Marco Temporal. Apesar de governistas terem tentado adiar a votação, a proposta contou também com votos de parlamentares de partidos da base. Como mostrou o Estadão, Lula tem acumulado derrotas no Congresso – já são cinco em cinco meses de governo.
Por Eduardo Gayer – ESTADÃO
