O decreto n° 22.206 foi publicado no Diário Oficial do Estado, na terça-feira (11).
O governador Rafael Fonteles (PT-PI) declarou situação de emergência em saúde pública em decorrência do aumento de casos e internações hospitalares por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) à população pediátrica.
O decreto n° 22.206 foi publicado no Diário Oficial do Estado, na terça-feira (11). Conforme o documento, a emergência será pelo período de 90 dias. Nesse período, o governo deve garantir incentivo financeiro de custeio para o atendimento das crianças.
“As ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articulados pela Secretaria de Estado da Saúde, a qual caberá instituir diretrizes gerais para a execução das medidas necessárias, podendo, para tanto, expedir normas complementares”, informou.
