O governo prepara dois projetos, mas vai precisar do aval do Congresso Nacional.
O governo federal prepara um pacote de R$ 10 bilhões para antecipar recursos para os municípios, mas a medida ainda precisa passar por uma negociação com o Congresso Nacional. A Confederação Nacional dos Municípios diz que 51% dos prefeitos fecharam as contas em vermelho no primeiro semestre.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, na terça-feira (12), que o governo vai discutir dois projetos de lei para antecipar receitas para cidades em quase R$ 5 bilhões.
Os recursos virão da antecipação de receitas em virtude da queda de arrecadação do ICMS e uma outra compensação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.
O presidente Lula também se reuniu, nesta terça, com o vice-presidente Geraldo Alckmin e um grupo de ministros para discutir as ações tomadas em apoio à população do Rio Grande do Sul atingida por um ciclone extratropical na semana passada.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo federal apoia, desde o primeiro momento, o Rio Grande do Sul.
Lula retornou ontem da viagem ao G20, na Índia. A reunião ocorre após críticas da oposição pela ausência do presidente durante o desastre climático na região sul.
