Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Governo recebe 7 mil denúncias contra preços de combustíveis

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, recebeu 7.270 denúncias por meio da plataforma lançada em maio para acolher indicações de irregularidades no mercado de combustíveis.

Foram 1.601 denúncias de “preço abusivo”, 1.429 de “não redução de preço” e 872 de “cartel”.  O levantamento foi realizado pelo SBT News a partir de planilha contendo todas as reclamações feitas no formulário da Senacon até o final de agosto, obtida pela reportagem via Lei de Acesso à Informação (LAI).

A lista de problemas denunciados inclui ainda “adulteração na gasolina”, “manobra de preços para enganar o consumidor”, “propaganda enganosa”, “etanol de má qualidade” e outros. Mais da metade das reclamações (4.651) não informam o tipo da denúncia no campo indicado para isso. Entretanto, parte destas trazem a informação no campo para colocação do nome da empresa denunciada.

O levantamento sobre preço abusivo, não redução de preço e cartel, portanto, considerou também casos em que o tipo da denúncia foi informado no campo incorreto pelo reclamante.

São Paulo é a unidade federativa (UF) com mais denúncias de preço abusivo (264) e a com mais de não redução de preço (224). Já Minas Gerais lidera entre as com mais denúncias de cartel, tendo 92.

Há casos em que, na mesma denúncia, a pessoa reclamou de mais de um problema — por exemplo, “não redução de preço; preço abusivo”. Estes também foram considerados no levantamento. A reportagem identificou ainda que, além das 872 reclamações de cartel, há uma de “suspeita de cartel”, uma de “parecendo cartel” e uma de “parece cartel”, e que há denúncias — entre as 7.270 — não referentes a empresas do mercado de combustíveis. Porém, a maioria é referente a postos.

No formulário da Senacon, o denunciante precisa colocar nome completo, CPF, cidade, estado, empresa denunciada e descrição da denúncia. Há campos específicos ainda para que informe, se quiser, e-mail, CNPJ da empresa denunciada e ao que a denúncia se refere. Neste, a pessoa pode escrever e selecionar as opções “preço abusivo”, “não redução de preço” e “cartel”.

A reportagem perguntou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o que a Senacon faz diante das denúncias recebidas. Segundo a pasta, a secretaria “está atuando, junto aos Procons, para a apuração das reclamações sobre combustíveis”.

“As informações recebidas no canal de denúncias são encaminhadas aos órgãos de defesa do consumidor do local do fato e a aplicação de sanções, se for o caso, também são realizadas pelo órgão sancionador da localidade”.

O lançamento do canal de denúncias, em 22 de maio, foi uma ação do chamado Mutirão do Preço Justo, coordenado pela Senacon, em todo o Brasil, naquela semana, para verificar se os postos de abastecimento estavam repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estavam cumprindo as normas e regulamentações vigentes.

“Estamos empenhados em proteger os direitos dos consumidores e combater práticas que prejudicam o equilíbrio e a livre concorrência. O novo canal permitirá que os consumidores denunciem preços abusivos de maneira rápida e eficaz, auxiliando a Senacon a identificar e aplicar eventuais medidas corretivas”, afirmou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, em maio.

Fonte: SBT News

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Justiça Eleitoral cassa mandatos de sete vereadores em Barra D’Alcântara por fraude à cota de gênero

Decisão atinge vereadores eleitos pelo PP e MDB após comprovação de candidaturas fictícias de mulheres. A Justiça Eleitoral da 48ª...

Brasil pode criar sistema próprio de geolocalização por satélite em meio a tensões com os EUA

Grupo técnico vai avaliar riscos da dependência de tecnologias estrangeiras e propor alternativas em até 180 dias. Diante de riscos...

Lula veta aumento de deputados e Piauí pode perder vagas na Câmara e Assembleia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados...

Deputado do Pequi morre aos 48 anos após sofre um AVC hemorrágico em Floriano

Faleceu na manhã desta terça-feira (22/07), por volta das 6h42, no Hospital Regional Tibério Nunes (HRTN), em Floriano, o...
spot_img

Alexandre de Moraes bloqueia contas bancárias e bens de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio dos bens e...

Piauí reforça ações contra gripe aviária após caso confirmado no Ceará

Com foco registrado no Ceará, ações preventivas ganham força nas fronteiras do Piauí. O alerta acendeu no Piauí após a...
spot_img

Posts Recomendados