Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Governo recebe 7 mil denúncias contra preços de combustíveis

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, recebeu 7.270 denúncias por meio da plataforma lançada em maio para acolher indicações de irregularidades no mercado de combustíveis.

Foram 1.601 denúncias de “preço abusivo”, 1.429 de “não redução de preço” e 872 de “cartel”.  O levantamento foi realizado pelo SBT News a partir de planilha contendo todas as reclamações feitas no formulário da Senacon até o final de agosto, obtida pela reportagem via Lei de Acesso à Informação (LAI).

A lista de problemas denunciados inclui ainda “adulteração na gasolina”, “manobra de preços para enganar o consumidor”, “propaganda enganosa”, “etanol de má qualidade” e outros. Mais da metade das reclamações (4.651) não informam o tipo da denúncia no campo indicado para isso. Entretanto, parte destas trazem a informação no campo para colocação do nome da empresa denunciada.

O levantamento sobre preço abusivo, não redução de preço e cartel, portanto, considerou também casos em que o tipo da denúncia foi informado no campo incorreto pelo reclamante.

São Paulo é a unidade federativa (UF) com mais denúncias de preço abusivo (264) e a com mais de não redução de preço (224). Já Minas Gerais lidera entre as com mais denúncias de cartel, tendo 92.

Há casos em que, na mesma denúncia, a pessoa reclamou de mais de um problema — por exemplo, “não redução de preço; preço abusivo”. Estes também foram considerados no levantamento. A reportagem identificou ainda que, além das 872 reclamações de cartel, há uma de “suspeita de cartel”, uma de “parecendo cartel” e uma de “parece cartel”, e que há denúncias — entre as 7.270 — não referentes a empresas do mercado de combustíveis. Porém, a maioria é referente a postos.

No formulário da Senacon, o denunciante precisa colocar nome completo, CPF, cidade, estado, empresa denunciada e descrição da denúncia. Há campos específicos ainda para que informe, se quiser, e-mail, CNPJ da empresa denunciada e ao que a denúncia se refere. Neste, a pessoa pode escrever e selecionar as opções “preço abusivo”, “não redução de preço” e “cartel”.

A reportagem perguntou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o que a Senacon faz diante das denúncias recebidas. Segundo a pasta, a secretaria “está atuando, junto aos Procons, para a apuração das reclamações sobre combustíveis”.

“As informações recebidas no canal de denúncias são encaminhadas aos órgãos de defesa do consumidor do local do fato e a aplicação de sanções, se for o caso, também são realizadas pelo órgão sancionador da localidade”.

O lançamento do canal de denúncias, em 22 de maio, foi uma ação do chamado Mutirão do Preço Justo, coordenado pela Senacon, em todo o Brasil, naquela semana, para verificar se os postos de abastecimento estavam repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estavam cumprindo as normas e regulamentações vigentes.

“Estamos empenhados em proteger os direitos dos consumidores e combater práticas que prejudicam o equilíbrio e a livre concorrência. O novo canal permitirá que os consumidores denunciem preços abusivos de maneira rápida e eficaz, auxiliando a Senacon a identificar e aplicar eventuais medidas corretivas”, afirmou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, em maio.

Fonte: SBT News

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Reunião entre Donald Trump e Vladimir Putin termina sem acordo sobre a Ucrânia e com troca de elogios

Sem dar qualquer detalhe da negociação, presidente americano falou em 'grande progresso' após se encontrar com presidente da Rússia...

Em inauguração de montadora, Lula defende relação comercial com China

Presidente voltou a criticar políticas do presidente americano Trump Ao participar da inauguração de uma montadora chinesa (GWM) de carros...

Saiba como será o julgamento no STF de Bolsonaro e mais 7 por trama golpista

Primeira Turma do STF vai decidir se Bolsonaro e aliados acusados de tramar um golpe de Estado em 2022...

INMET aponta que 27 municípios do Piauí ficam em alerta por fortes chuvas e ventos

Segundo o instituto, a precipitação pode variar entre 20 e 30 mm/h, chegando a 50 mm/dia, com ventos de...
spot_img

Concurso 3470 da Lotofácil: aposta acerta as 15 dezenas e leva mais de R$ 6 milhões

Sorteio ocorreu nesta sexta-feira (15). Uma aposta acertou os 15 números. Estimativa do prêmio do próximo concurso, que será...

Prefeito aponta avanços no abastecimento de água em Guadalupe e prevê solução definitiva para o problema

Por Gleison Fernandes - Jornalismo da UCA. O prefeito de Guadalupe, Jesse James, se reuniu na tarde desta sexta-feira, 15...
spot_img

Posts Recomendados