O Desembargador Hilo Almeida atendeu prontamente o pedido de cessão de terreno para a construção da Nova Sede Legislativa, solicitado pelo Presidente da Câmara, Raulys Gama, a informação foi dada na presença do deputado Georgiano Neto, vereador Atyla Helton e do Assessor Jurídico César Gondim, durante audiência em Teresina.
Nesta segunda-feira, 02 de outubro, o Presidente da Câmara de Jerumenha, Raulys Gama, juntamente com o Deputado Estadual Georgiano Neto, vereador Atyla Helton e o advogado César Fonseca Gondim, participaram de audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Hilo Almeida, para tratar do pedido de cessão para o Poder Legislativo jerumenhense de terreno pertencente ao TJPI.
O imóvel fazia parte do patrimônio do Município de Jerumenha e nele foi construído a Biblioteca Municipal, no início da década de 1970 – na gestão do então prefeito Wilson Sandes da Fonseca.
Anos depois o prédio foi doado ao Tribunal de Justiça e passou a funcionar como Fórum, contudo, há aproximadamente 20 (vinte) anos foi construído um novo Fórum na cidade e o prédio ficou sem utilização.
Por meio do ofício nº 018/2023 (Proc. SEI 23.0.000095966-9), o Presidente da Câmara solicitou a cessão do imóvel para construção da sede do Poder Legislativo local, alegando que o ato significará um grande avanço para a cidade, pois possibilitará melhoria no atendimento da população e trará economia aos cofres públicos, visto que a Câmara não terá mais custos com locação de imóvel.
Na audiência, o Desembargador Presidente do TJPI expressou a sua concordância com o pedido e comunicou que autorizará a cessão de uso para a Câmara Municipal, bem como que enviará para a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí projeto de lei autorizando a doação definitiva do imóvel.
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Tribunal de Justiça do Piauí aprova cessão de terreno para sede da Câmara Municipal de Jerumenha pic.twitter.com/1osxLj6J9h
— Portal Cidade Luz (@PortalCidadeLu1) October 3, 2023
