Disse reconhecer que o tema é complexo e que há questionamentos, porém, enfatizou acreditar que a concessão é a melhor solução.
O governador Rafael Fonteles (PT) defendeu a privatização no abastecimento de água e saneamento, que levará ao fim da estatal Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa). Para ele, a concessão será compreendida e aceita pela sociedade piauiense como o “caminho ideal” para melhorar a qualidade do serviço no estado.
“É o caminho ideal e isso foi amplamente discutido não apenas no Judiciário, como em todos os fóruns possíveis, como a melhor solução. É claro que não é obrigado todo mundo concordar e a democracia é bonita exatamente por isso, mas, eu tenho muita convicção que esse entendimento irá prevalecer, dado que ele foi construído ao longo de vários anos”, destacou.
Recentemente, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, determinou que o governo do estado retire o município de Parnaíba da licitação para os serviços de água e esgoto do Piauí. Dessa forma, o município passa a ficar fora da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), autarquia que foi criada pelo Estado para adequar os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ao novo marco do saneamento básico.
O governador disse reconhecer que o tema é complexo e que há questionamentos, porém, enfatizou acreditar que a concessão é a melhor solução.
Fonteles ainda pontuou que a decisão não foi “tomada unilateralmente ou sem planejamento”, e que está em conformidade com o novo marco legal do saneamento.
“Não foi uma coisa feita de maneira unilateral e muito menos de maneira não planejada. Então, é uma solução que deriva exatamente do novo marco legal do saneamento, que é uma lei federal e que tem que ser obedecida.”, avaliou.
