Teresina iniciou a quarta-feira (7/08), sem coleta de lixo.
A situação é particularmente grave na Zona Sul, onde o lixo doméstico se acumula nas vias públicas desde a noite de terça-feira. Uma decisão do Tribunal de Justiça proíbe a empresa Litucera de continuar a coleta de resíduos sólidos na capital. “Esse formato, com contratos emergenciais sucessivos, fere a Lei das Licitações”, afirmou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
O pleno do Tribunal de Justiça confirmou a decisão liminar do desembargador, impedindo a atuação da Litucera em Teresina. O entendimento do judiciário é que a renovação sucessiva do contrato emergencial é ilegal. “A prefeitura pode até firmar um novo contrato emergencial, mas não com essa mesma empresa”, disse o desembargador.
