Documento, batizado de Operação 142, previa anulação das eleições, uso de tropas militares para “ações diretas”, substituição de todos os ministros do TSE e anulação de atos do STF. Manuscrito estava na mesa de um assessor do general.
A Polícia Federal apreendeu com um assessor do general Braga Netto um manuscrito batizado de Operação 142, que tinha como objetivo final que o então presidente eleito Lula (PT) não subisse a rampa do Palácio do Planalto após a vitória na eleição presidencial de 2024.
Braga Netto foi vice de Jair Bolsonaro (PL) na chapa derrotada por Lula e Geraldo Alckmin (PSB).
O documento estava em uma pasta denominada “memórias importantes” e estava na sede do Partido Liberal (PL), na mesa do coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general Braga Netto.
A Operação 142 (referência ao artigo 142 da Constituição, interpretado indevidamente como um dispositivo que autorizaria uma intervenção militar no país) previa um conjunto de 6 etapas para, segundo a PF, “implementar a ruptura institucional após a derrota eleitoral” de Jair Bolsonaro (PL).
A operação previa, entre outros pontos:
- Interrupção do processo de transição;
- Anulação de atos do Supremo Tribunal Federal;
- Preparação de tropas para ações diretas;
- Anulação das eleições;
- Prorrogação de mandatos, substituição de todo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- e Preparação de novas eleições.
"O documento demonstra que Braga Netto e seu entorno, ao contrário do explicitado no documento anterior, tinha clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito, utilizando uma intepretação anômala do art. 142 da CF, de forma a tentar legitimar o golpe de Estado", afirma a PF no inquérito do golpe.
A etapa final, batizada de Estado Final Desejado Político, estabelecia que “Lula não sobe a rampa”.
Segundo a PF, a ação seria dividida em:
- Avaliação da conjuntura: “relacionar todas as ingerências do Judiciário nas ações do Executivo e do Legislativo desde 2019”;
- Linhas de esforço: “Enquadramento jurídico do Decreto 142 (com Advocacia-Geral da União e Ministério da Justiça), convocar conselho da República e da Defesa, discurso em cadeia nacioanl de rádio e TV, preparação da tropa para ações diretas, mobilização de juristas e formadores de opinião, preparar releases para difusão posterior, interrupção do processo de transição e anular atos do TSE”;
- CG ESTRT (Centro de Gravidade Estratégico): “Decretar o artigo 142 “Dia D””;
- EFD ESTRT (Estado Final Desejado Estratégico): “Restabelecer a ordem constitucional e o livre exercício dos direitos fundamentais”;
- CG POL (Centro de Gravidade Político): “Anulação das eleições, prorrogação dos mandatos, substituição de todo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e preparação de novas eleições”
- e EFD POL (Estado Final Desejado Político): “Lula não sobe a rampa”.
Por Arthur Stabile, g1 — São Paulo
