Dados da Ministério da Previdência Social apontam que mais de 3,5 milhões de pessoas tiveram benefícios concedidos por incapacidade temporária no país no ano passado.
Dores na coluna e hérnia de disco foram as doenças que mais geraram benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) no Brasil em 2024, segundo o Ministério da Previdência Social.
Esse benefício é concedido pelo INSS quando o trabalhador precisa se afastar do serviço por mais de 15 dias devido a uma doença, sendo necessário passar por uma perícia médica. (Entenda mais abaixo)
Em 2024, mais de 3,5 milhões de trabalhadores receberam esse benefício. Doenças relacionadas a dores na coluna lideraram o ranking, com o afastamento de 205,1 mil beneficiários.
A hérnia de disco ficou em segundo lugar, com 172,4 mil afastamentos, seguida por fraturas na perna, com 147,6 mil concessões.
Entre os aumentos na comparação anual, destaque para os transtornos de ansiedade e episódios depressivos, que subiram 67% em comparação ao ano anterior.
Veja abaixo o top 10 das doenças que mais geraram benefícios entre 2021 e 2024.
Crescimento em 2024
Em comparação com 2023, o número de trabalhadores afastados aumentou 39%. Naquele ano, mais de 2,5 milhões de empregados conseguiram o benefício.
Mais de 472,3 mil pessoas se afastaram do trabalho em 2024 devido a transtornos mentais e comportamentais. No ano anterior, foram concedidos 283,3 mil benefícios pelo mesmo motivo, o que mostra um aumento de 67%.
Somente no ano passado, cerca de 141,4 mil segurados do INSS se ausentaram do trabalho por transtornos de ansiedade, além de 113,6 mil pessoas com episódios depressivos.
Veja abaixo as doenças que mais geraram benefícios por conta de transtornos mentais e comportamentais em 2023 e 2024.
Quando um trabalhador pode ser afastado do trabalho por doença?
Para que um funcionário possa ser afastado do trabalho por doença, ele precisa receber um atestado médico com um pedido de afastamento.
Segundo a advogada Carla Benedetti, mestre em direito previdenciário, o direito ao benefício é gerado pela incapacidade de exercer sua atividade profissional devido à doença.
Larissa Maschio Escuder, coordenadora da área trabalhista do Jorge Advogados, explica que “os primeiros 15 dias de afastamento serão custeados pela empresa e, após isso, a responsabilidade é transferida ao INSS”.
Em seguida, o INSS submeterá o empregado a uma perícia médica para avaliar o tempo necessário de afastamento e se ele tem direito ao auxílio-doença.
No caso de doença relacionada ao trabalho, a empresa precisa emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para que o empregado consiga o auxílio-acidentário, modalidade que garante a estabilidade de 12 meses após a alta.
Quem tem direito ao auxílio-doença do INSS?
Qualquer pessoa segurada pelo INSS tem direito ao auxílio-doença, incluindo empregados CLT, autônomos, empreendedores, facultativos ou contribuintes individuais.
Marcelo Martins, membro da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP, explica que, “se a pessoa estiver desempregada, ela tem uma carência de 12 meses, no caso de acidente de trabalho, para pleitear o benefício ainda na qualidade de segurado”.
“O auxílio-doença é calculado de acordo com a média simples dos maiores salários de contribuição do empregado ao INSS”, esclarece Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria, advogado trabalhista do escritório Almeida Advogados.
Por Rayane Moura, g1 — São Paulo
