Os eventos estão previstos para acontecer em duas cidades do sul do estado.
O Ministério Público do Piauí expediu uma recomendação para que seja cancelado um “show” onde motociclistas vão praticar manobras de “grau” – que é quando os pilotos empinam as motos e realizam manobras perigosas – no município de Colônia do Gurgueia, que fica a 480 km de Teresina.
O documento, assinado pelo promotor de justiça Maylton Rodrigues, da comarca de Manoel Emídio, foi direcionado aos organizadores do evento. A recomendação pede que os organizadores se abstenham de divulgar e impeçam a divulgação do “Show de Manobras” por qualquer pessoa e por qualquer meio de comunicação, incluindo e-mail, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, como Whatsapp, Telegram, Viber, Snapchat, Facebook Messenger, entre outros.
O evento está previsto para acontecer no próximo domingo, dia 23, em local conhecido como Rua do Grau CDG, no município de Colônia do Gurgueia. O promotor argumenta que a atividade não tem regulamentação específica, e que o evento pode responder de forma administrativa e criminal. O Cidadeverde.com não conseguiu contato com os organizadores do evento.
Segundo o documento, o evento se refere a um show de manobras a serem realizadas em motocicletas conhecido como “grau” ou “rolezinho”, em que os pilotos dos veículos pretendem demonstrar habilidade em “empinar” motos e realizar outras manobras perigosas.
O promotor relata que em quase todas as demonstrações de habilidade nas manobras, os pilotos e os garupas não se utilizam de instrumentos de segurança, uma vez que fazem questão de ser filmados e divulgar a habilidade perigosa por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, de forma a influenciar negativamente outras pessoas, inclusive jovens, crianças e adolescentes, que terminam por se interessar pela conduta ilícita.
O representante ministerial considerou o impacto negativo no serviço de saúde pública, lotando as unidades básicas de saúde e hospitais, em decorrência dos vários acidentes que acontecem em razão das manobras realizadas nos “rolezinhos” e no “grau”. Ele reforça que para que a prática do “grau” seja considerada um esporte, conhecido como “Wheelie”, deveria existir regulamentação prévia e específica que estabelecesse local adequado, não podendo ser realizado em vias de trânsito com circulação normal, uso obrigatório de itens e equipamentos de segurança (capacete, luvas, caneleiras, jaquetas, botas, entre outros), respeitando todas as leis de trânsito e sem colocar em risco quem transita e trafega pelo local.
A prática pode configurar infrações administrativas gravíssimas de trânsito, como o fato de pilotar uma moto sem capacete ou vestuário de segurança, que pode ser punida com multa e suspensão do direito de dirigir por 2 a 8 meses, curso de reciclagem e apreensão da CNH. Também é uma infração gravíssima o fato de se utilizar do veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus, punida com multa e suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo, além do recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.
O MP aponta que a prática pode configurar, ainda, crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece como delituosa a conduta de “participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada”, com pena de detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Além dos organizadores do evento, também receberam cópias da recomendação a Polícia Militar, a unidade da Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia de Polícia Civil de Manoel Emídio para que intensifiquem e apurem as condutas ilícitas praticadas nos “rolezinhos” e no “grau”.
Por Roberto Araújo (com informações do MPPI) – Cidadeverde.com
