Deputado pede que governador Rafael Fonteles reveja decreto e amplie a isenção do ICMS para todos os produtos.
O deputado estadual Gustavo Neiva (PP) usou a plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na manhã desta terça-feira (11), para falar sobre a alta no preço dos alimentos, e para pedir que o governador Rafael Fonteles amplie a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os produtos da cesta básica.
Nessa quinta-feira (6), o Governo Federal anunciou novas medidas para reduzir o custo dos itens da cesta básica, incluindo a isenção da alíquota de importação. Além disso, solicitou aos estados que zerem o ICMS sobre esses produtos. No Piauí, porém, essa iniciativa foi decretada ainda em janeiro. A medida entra em vigor no dia 1º de abril.
“E aqui no estado do Piauí, é bem verdade, o governador, já antes dessa medida tomada pelo governo federal, já havia expedido um decreto zerando o imposto ICMS sobre alguns itens da Cesta Básica, mas infelizmente esqueceu de incluir itens importantes que também compõem a Cesta Básica”, afirmou Gustavo Neiva.
O deputado apresentou um requerimento para que o Governo do Piauí reveja o decreto e acrescente mais itens na isenção. “Então, eu fiz hoje um requerimento e aqui agradeço a todos os colegas e deputados que foi aprovado por unanimidade para que o governo do Estado possa rever esse seu decreto e isentar a Cesta Básica como um todo, não isentando uns produtos e continuando taxando outros produtos que são essenciais e fazem parte da Cesta Básica”, disse.
“Nós queremos apelar para a sensibilidade do governador nesse momento de dificuldade que vive o nosso país e o Piauí como estado pobre da federação sente as consequências dessa situação que hoje domina o nosso país, esse preço é um aumento exorbitante dos preços dos alimentos, está afetando diretamente o dia a dia a vida dos consumidores do nosso estado. Que o estado do Piauí possa assim dar um exemplo para todo o Brasil, isentando a cesta básica como um todo”, destacou.
No Piauí, entre os itens que terão isenção total do imposto estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados. Também entram na lista produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
Além disso, alguns produtos terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Entre eles estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200g.
