O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, destinará recursos a sete municípios piauienses para a realização de obras de contenção de encostas. A iniciativa faz parte do programa Novo PAC Seleções, na modalidade Prevenção e Desastres, oferecido pela Secretaria Nacional de Periferias.
As cidades contempladas no Piauí são: Itainópolis, José de Freitas, Picos, Palmeirais, Teresina, União e Uruçuí. Elas estão entre os 727 municípios brasileiros aptos a receber investimentos voltados à mitigação de riscos e prevenção de desastres naturais. Saiba como acessar os recursos no final da matéria.
Ao todo, o Governo Federal investirá R$ 1,3 bilhão nas obras de contenção de encostas, sendo R$ 1 bilhão proveniente do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 300 milhões via financiamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Conforme as informações, a região Sudeste registra a maior incidência dessas áreas, com 297 municípios listados, a maioria, em Minas Gerais. Em seguida, vem a região Nordeste, que tem 190 cidades classificadas. Já a região Sul, apresenta 153 cidades com áreas consideradas de risco, sendo 101 em Santa Catarina.
Na região Norte, são 76 municípios prioritários com áreas de risco, a maioria no Pará e Amazonas. Já o Centro-Oeste possui 11 municípios listados.
Como acessar os recursos do Novo PAC?
O Ministério das Cidades orienta que os municípios interessados em mais informações sobre a destinação dos valores devem primeiramente acessar o site da Casa Civil, onde consta o processo seletivo completo.
Além das cidades já listadas, outros municípios também podem pleitear os recursos, desde que comprovem a existência de áreas de risco conforme os critérios estabelecidos. Para isso, é necessário encaminhar a documentação comprobatória ao Ministério das Cidades pelo e-mail [email protected].
O detalhamento completo sobre as modalidades oferecidas pelo programa está disponível em portarias do Governo Federal, garantindo transparência no processo de acesso aos recursos.
Fonte: O Dia
