O advogado Antônio Victor Reis Macedo, preso pelo Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), foi solto após audiência de custódia nesta sexta-feira (21).
A Polícia Civil do Piauí encontrou mais de 50 jarros com pés de maconha, além de mudas secas e óleos com substância análoga à cannabis sativa. A defesa alegou que a droga seria para consumo. A justificativa destoa do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que será presumido usuário quem adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas.
“A natureza das acusações de tráfico de drogas são graves e exigem provas robustas. As evidências, até o momento, apontam para uma pequena plantação de cannabis em sua residência, com indícios de consumo pessoal. É prematuro rotular o caso como traficância, sem uma investigação completa e adequada. A distinção entre o uso pessoal e o tráfico de drogas é crucial. O conduzido alega que cultivava maconha para o consumo próprio e essa alegação deve ser investigada a fundo e considerada no contexto da legislação vigente”, destacou Leonardo Queiroz, que faz a defesa do suspeito.
Ele disse ainda que “o advogado preso, assim como qualquer cidadão, goza do direito constitucional da presunção de inocência”.
“Este princípio fundamental é a base do nosso sistema jurídico e deve ser respeitado por todos. É necessário que o devido processo legal seja rigorosamente observado, todas as etapas da investigação e do futuro processo judicial devem seguir os trâmites legais, garantindo ao acusado, o direito à ampla defesa e ao contraditório”, completou Queiroz.
O caso é acompanhado também pela Comissão de Prerrogativas da OAB-PI. Além do advogado, mais uma pessoa foi presa durante a operação em circunstâncias semelhantes. Ao todo foram cumpridos mandados em três endereços no povoado Taboca do Pau Ferrado, zona rural Sudeste de Teresina. Nas casas foram encontrados dezenas de mudas de entorpecentes e até estufa para o cultivo da droga. Nos locais eram supostamente realizados também rituais religiosos.
Fonte: Cidade Verde
