Proposta que tem como relator senador piauiense prevê mandatos de cinco anos e proíbe reeleição; votação deve ocorrer até o meio do ano.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, afirmou que pretende colocar em votação até o meio do ano a proposta de emenda à Constituição, que acaba com as eleições de dois em dois anos.
Apresentada pelo senador Jorge Kajuru, do PSB, de Goiás, a PEC unifica as eleições municipais, nas quais são eleitos prefeitos e vereadores, e as nacionais, quando os eleitores escolhem o presidente da República, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, além dos senadores.
Todos esses cargos seriam eleitos de uma vez só, a cada cinco anos. Também ficaria vedada a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. A proposta ainda reserva 20% das cadeiras nas casas legislativas para as mulheres.
O relator da matéria, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, entregou à CCJ o seu novo relatório. A comissão adiou a análise da matéria para realizar três audiências públicas nas próximas semanas.
Para o senador Otto Alencar, a economia nos gastos com as eleições é um dos principais motivos para que a matéria seja votada o mais rápido possível.
“O próprio Congresso vai pagar um preço muito caro no futuro, mantendo eleições de dois e dois anos. Tem, em quatro anos, três eleições. Além disso, são três fundos eleitorais que custam um valor muito alto. Em média de cinco bilhões de fundo eleitoral em cada eleição, você bota a conta 15 bilhões de reais de gasto com fundo eleitoral”, declarou o senador.
O parlamentar quer que antes do recesso, que essas matérias sejam votadas na Comissão de Constituição e Justiça para o plenário do Senado Federal para que seja votada.
Caso aprovado, o novo modelo vai começar a ser aplicado nas eleições de 2030. Ele explicou que os prefeitos e vereadores eleitos em 2028 terão mandato de apenas dois anos. Caso dos prefeitos de primeiro mandato, será possível a reeleição para os próximos cinco anos.
