A fiscalização segue até o dia 16 de abril. As multas podem chegar até R$ 1,5 milhão.
O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) iniciou a Operação Páscoa, em Teresina. A ação é para a fiscalização de produtos típicos da Semana Santa, coletados em supermercados e demais estabelecimentos comerciais, com comercialização em alta neste período.
Os produtos recolhidos serão periciados no laboratório do Setor de Pré-medidos. Serão analisados ovos de chocolate, bombons, macarrão, massas alimentícias, sardinhas, peixes, alimentos drenados (azeitona, milho, ervilha), creme de leite, entre outros. Já os brinquedos contidos nos ovos de chocolate serão avaliados pelo Setor de Qualidade.
De acordo com o diretor do Imepi, Júnior Macedo, além das mercadorias, os fiscais do Setor da Metrologia realizam a verificação de balanças utilizadas na pesagem de pescados em feiras livres.
“Estamos averiguando os produtos em alta durante esse período de Quaresma. Nossas equipes estão na capital e também no interior do estado com objetivo de evitar que o consumidor seja lesado”, explica o gestor.
A fiscalização da Operação Páscoa segue até o dia 16 de abril. As multas podem chegar até R$ 1,5 milhão. Em caso de irregularidades, o consumidor pode enviar uma denúncia para o aplicativo Fala Consumidor, disponível nas versões IOS e Android, além do canal de WhatsApp da ouvidoria do Imepi, pelo telefone (86) 99456-1921.
Indicação do peso do produto
“A indicação do peso deve ser igual ou superior ao declarado na embalagem. Caso o consumidor perceba divergências, pode pesar o item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio local”, alerta o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Márcio André Brito.
Atenção aos ovos de Páscoa com brinquedos
Os ovos de Páscoa que contêm brinquedos exigem atenção redobrada. É obrigatório que esses itens sejam certificados pelo Inmetro e estejam adequados à faixa etária da criança. A embalagem deve conter a frase: “ATENÇÃO: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Também é fundamental evitar brinquedos com peças pequenas ou que possam representar risco de sufocamento. O selo do Inmetro garante que o item foi testado e está dentro dos padrões de segurança.
Embalagens e riscos
Outro ponto de atenção são os acessórios e materiais utilizados nas embalagens, como arames, tiras metálicas, grampos ou barbantes, que podem representar risco de acidentes, especialmente com crianças pequenas. Caso ocorra algum incidente, o consumidor pode relatar o caso por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
Dicas do Inmetro para uma Páscoa segura
1. Verifique o peso real dos produtos. Desconfie se o produto parecer leve demais. O peso informado na embalagem deve excluir brindes e o peso da embalagem.
2. Fique atento à rotulagem obrigatória. Os produtos devem trazer informações claras e legíveis sobre:
• Peso líquido
• Ingredientes
• Data de validade
• Nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador
3. Pescados congelados
No caso de peixes congelados, o peso deve desconsiderar a camada de gelo (glaciamento). O excesso de gelo pode indicar fraude.
4. Exija o selo do Inmetro
Produtos com certificação compulsória, como brinquedos devem apresentar o selo do Inmetro.
5. Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras
Todos os produtos comercializados no Brasil, inclusive os importados, precisam seguir as exigências de rotulagem em português.
