Prefeitura de Teresina nega repasses e acusa hospital de repasses irregulares; unidade enfrenta crise financeira com dívida superior a R$ 56 milhões.
O Hospital São Marcos, referência no tratamento de câncer no Piauí, enfrenta uma crise financeira sem precedentes e corre o risco de interromper atendimentos oncológicos por falta de recursos.
A unidade acumula uma dívida superior a R$ 56 milhões, valor que, segundo a Fundação Municipal de Saúde (FMS), decorre de empréstimos bancários contratados pela própria instituição e da ausência de compensações financeiras previstas nos repasses federais.
De acordo com relatório interno da FMS, entre 2016 e 2024 o hospital contratou linhas de crédito com instituições financeiras, tendo o Fundo Nacional de Saúde (FNS) como fonte garantidora. Durante esse período, o FNS descontou diretamente R$ 64,4 milhões dos repasses federais.
No entanto, a Fundação Municipal de Saúde descontou apenas R$ 19,3 milhões, gerando um saldo de R$ 45 milhões repassado indevidamente ao hospital, conforme o documento.
O prefeito Silvio Mendes afirmou que o Hospital São Marcos “recebeu cerca de R$ 30 milhões que não lhe pertenciam” devido à ausência de descontos obrigatórios relacionados aos empréstimos. “Durante o tempo que nós estivemos, nós fomos avalistas desse empréstimo. Por questão de desorganização da fundação, ela deixou de fazer o desconto desses empréstimos e passou o dinheiro todo pro hospital. O hospital, mesmo sabendo que aquele dinheiro deveria ter sido feito desconto, recebeu o dinheiro”, declarou.
O prefeito ainda criticou o atendimento diferenciado oferecido pelo hospital aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “Por que o SUS, por exemplo, os pacientes do SUS entram por uma porta diferente e os outros pacientes por outra? Os pacientes do SUS são menos do que os outros?”, questionou, cobrando uma nova auditoria para apurar possíveis irregularidades.
A gestão municipal ajuizou uma ação civil pública solicitando que a Justiça impeça o fechamento da unidade. “Isso foi crescendo muito tempo e chegou a mais de 30 milhões de reais que ele recebeu indevidamente. Foi feito com o acordo da justiça, o hospital está devendo mais de 30 milhões, ainda quer mais dinheiro da prefeitura? Paciência”, declarou o gestor.
Em nota oficial, o Hospital São Marcos lamentou a situação e responsabilizou a Prefeitura pelos atrasos financeiros. Segundo a administração da unidade, há um acúmulo de 19 meses de repasses contratuais não pagos. “Trata-se de uma questão de saúde pública e de preservação da vida. O Hospital São Marcos segue pronto para continuar atendendo, mas precisa de condições mínimas para isso”, disse o diretor técnico da instituição, Dr. Marcelo Martins, em entrevista à TV local.
A nota destaca que, apenas em 2025, o hospital realizou mais de 18 mil consultas oncológicas, 11 mil sessões de quimioterapia, 850 cirurgias de alta complexidade e cerca de 700 internações de pacientes com câncer, entre adultos e crianças. Entretanto, com o desabastecimento de medicamentos, mais de mil pacientes estão com o tratamento interrompido ou em atraso.
A administração do hospital também contestou as declarações da FMS e do prefeito Silvio Mendes. Segundo a instituição, o montante de R$ 19 milhões repassado em 2025 corresponde apenas a verbas do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, repassadas via FMS, e não representa recursos próprios da Prefeitura. Ainda conforme a nota, os valores recebidos não cobrem os custos operacionais dos atendimentos realizados.
O presidente da FMS, Charles Silveira, afirmou recentemente que “não existem atrasos nos pagamentos da pasta junto ao hospital”, o que foi refutado pela direção da unidade, que considera os débitos inadmissíveis diante do volume de atendimentos prestados e da gravidade dos casos tratados.
Diante do impasse, o Hospital São Marcos protocolou um pedido junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando o bloqueio de R$ 9,1 milhões das contas da FMS. Esse valor corresponde a 14 parcelas em atraso da complementação de tabela do SUS, acordadas judicialmente em 2023. A FMS, por sua vez, alega restrições orçamentárias que impediram o cumprimento dos termos judiciais.
Fonte: Piauí Hoje
